Lei Ordinária nº 2400, de 22/11/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Data de Promulgação: 22/11/1989
Assunto:
Cargos e Funções
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Observações: Conferido - rkmc (20.01.16).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente pela
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Lei Ordinária nº 3770 de 31/01/2001
-
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 2348 de 29/06/1989
- INSTITUI SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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