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Lei Ordinária nº 4368, de 22/12/2005
ALTERA A LEI Nº 4.350, DE 02.12.2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria:
PLO 188/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4350, de 02/12/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4350, de 02/12/2005
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM O INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 170/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4368, de 22/12/2005
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4710, de 01/11/2007
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4997, de 24/11/2009
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5166, de 02/03/2011
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6366, de 15/09/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4225, de 16/11/2004
INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 94/2003
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4187, de 29/06/2004
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PARA PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES, NECESSÁRIAS À SECRETARIAS DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, COM PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 82/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4186, de 29/06/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.067, DE 16.09.2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS, COM PRAZO DETERMINADO, ALTERADA PELAS LEIS NºS 4.109/03 E 4.156/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 81/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4067, de 16/09/2003
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4109, de 23/12/2003
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4156, de 23/04/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4156, de 23/04/2004
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS, COM PRAZO DETERMINADO, AUTORIZADO PELA LEI N.º 4067, DE 16.09.2003 E PELA LEI N.º 4109, DE 23.12.2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 35/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4067, de 16/09/2003
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4109, de 23/12/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4186, de 29/06/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4120, de 16/01/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 3.740, 02.01.2001 E LEI N.º 3.870, DE 21.12.2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO, CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COORDENADORES E SUPERVISORES ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 6/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3740, de 02/01/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4109, de 23/12/2003
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS, COM PRAZO DETERMINADO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.067, DE 16.09.2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 166/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4067, de 16/09/2003
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4156, de 23/04/2004
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4186, de 29/06/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4067, de 16/09/2003
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PARA PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES, NECESSÁRIAS À SECRETARIAS DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, COM PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 108/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4109, de 23/12/2003
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4156, de 23/04/2004
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4186, de 29/06/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4044, de 23/07/2003
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS, COM PRAZO DETERMINADO, AUTORIZADO PELAS LEIS N.º 3.933, DE 13.08.2002 E 3.942, DE 12.09.2002, ANTES ALTERADO PELAS LEIS N.ºS 3991, DE 28.01.2003 E 4021, DE 06.05.2003.
Matéria:
PLO 30/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3933, de 13/08/2002
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 3942, de 12/09/2002
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 3991, de 28/01/2003
4 - Altera a
Lei Ordinária nº 4021, de 06/05/2003
Texto Original
Texto Compilado
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