Lei Ordinária nº 4120, de 16/01/2004

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 3.740, 02.01.2001 E LEI N.º 3.870, DE 21.12.2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO, CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COORDENADORES E SUPERVISORES ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 6/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/01/2004

Data de Publicação: 20/01/2004

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Servidores
Trabalho

Situação: Em vigor

Observações: Poder Executivo Conferido - rkmc (06/08/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3740 de 02/01/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 3870 de 21/12/2001 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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