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Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 150/2014
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5543, de 27/06/2013
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5745, de 03/02/2015
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5784, de 17/06/2015
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5785, de 17/06/2015
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5945, de 20/07/2016
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6199, de 26/12/2018
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6513, de 17/02/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5700, de 12/09/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 129/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5543, de 27/06/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 88/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5542, de 18/06/2013
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 82/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5521, de 02/04/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 40/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5812, de 19/08/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5513, de 19/03/2013
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 33/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5510, de 28/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.183, DE 18.04.2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 24/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5329, de 31/01/2012
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 5.183/2011.
Matéria:
PLO 2/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5318, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 198/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6170, de 05/10/2018
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6221, de 23/05/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5265, de 25/10/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 165/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
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