Lei Ordinária nº 6170, de 05 de outubro de 2018

Identificação Básica
Tipo: LO - Lei Ordinária Número: 6170/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 05/10/2018
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLO nº 94/2018 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Tribuna do Norte Pág. 6 Data Publicação: 26/10/2018
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 5318 de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 08/08/2020 às 15h03m
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