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Lei Ordinária nº 2560, de 29/08/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 62/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2312, de 17/01/1989
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3249, de 29/07/1996
2 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 3770, de 31/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2323, de 28/03/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Matéria:
PLO 10/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2312, de 17/01/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2312, de 17/01/1989
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2323, de 28/03/1989
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2560, de 29/08/1991
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3301, de 10/03/1997
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3382, de 15/12/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2180, de 21/12/1987
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 52/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2161, de 11/09/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2189, de 08/03/1988
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2054, de 09/10/1985
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 45/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1136, de 30/09/1969
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1797, de 04/03/1982
TRANSFERE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE ENTIDADE PARAESTATAL MUNICIPAL EXTINTA, PARA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 1/1982
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1789, de 18/12/1981
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
Matéria:
PLO 12/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1084, de 06/03/1969
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2389, de 27/10/1989
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5506, de 26/02/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1351, de 17/05/1973
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PLO 17/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1176, de 12/06/1970
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1176, de 12/06/1970
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 22/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [9]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1222, de 28/12/1970
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1223, de 31/12/1970
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1307, de 09/05/1972
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1316, de 23/08/1972
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1351, de 17/05/1973
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1368, de 07/11/1973
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1626, de 18/06/1979
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1664, de 05/03/1980
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1738, de 13/05/1981
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1157, de 30/12/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Matéria:
PLO 91/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1541, de 18/11/1977
Texto Original
Texto Compilado
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