Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO

Matéria: PLO nº 12/1980 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 06/05/1980

Assunto: Administração Pública
Fundações

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Conferido - bms (24/03/2016)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2389 de 27/10/1989 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5506 de 26/02/2013 - ALTERA A LEI N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6072 de 14/12/2017 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORDINÁRIA N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, LEI ORDINÁRIA N° 1.884, DE 05 DE JULHO DE 1983, E LEI ORDINÁRIA N° 5.591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 1084 de 06/03/1969 - DECLARA ÓRGÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL A "TRIBUNA DO NORTE".
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