Lei Ordinária nº 3382, de 15/12/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2312, DE 17.01.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 139/1997 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/12/1997

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (12.11.15).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2312 de 17/01/1989 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 2779 de 26/04/1993 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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