Lei Ordinária nº 2312, de 17/01/1989

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 17/01/1989

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Poder Executivo, Conferido - rkmc (14.01.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2323 de 28/03/1989 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2560 de 29/08/1991 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3301 de 10/03/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3382 de 15/12/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2312, DE 17.01.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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