Lei Ordinária nº 2560, de 29/08/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 29/08/1991
Assunto:
Administração Pública
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Observações: Conferido - rkmc (07.01.16).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3249 de 29/07/1996
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente pela
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Lei Ordinária nº 3770 de 31/01/2001
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 2312 de 17/01/1989
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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