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Lei Ordinária nº 3913, de 28/05/2002
DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 40/2002
- JAIRO DE CASTRO ALMEIDA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3457, de 13/10/1998
ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI N.º 3434, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA POR MEIO DE SOM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 81/1998
- JOSÉ ANTÔNIO CANELA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3434, de 15/06/1998
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3434, de 15/06/1998
ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA POR MEIO DE SOM NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 30/1998
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3457, de 13/10/1998
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3246, de 15/07/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 64/1996
- LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2676, de 07/07/1992
DISPÕE SOBRE MENSAGEM DE COMBATE ÀS DROGAS NA PUBLICIDADE POR CARTAZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 47/1992
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2629, de 31/12/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DENOMINADA "LIXO NO LIXO".
Matéria:
PLO 155/1991
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2569, de 25/09/1991
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS COLETIVOS URBANOS E RURAIS, DA ESCALA ATUALIZADA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Matéria:
PLO 51/1991
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2548, de 15/07/1991
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
Matéria:
PLO 33/1991
- JURACY CORREIA DA TRINDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2515, de 04/03/1991
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO JORNAL "TRIBUNA DO NORTE".
Matéria:
PLO 31/1990
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1328, de 06/12/1972
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5523, de 02/04/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1752, de 08/07/1981
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA NA LATARIA DE TÁXIS.
Matéria:
PLO 23/1981
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4527, de 06/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
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