Projeto de Lei Ordinária nº 30/1998

ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA POR MEIO DE SOM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO

Data de Apresentação: 18/05/1998

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (26/10/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3434/1998

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/1998 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/98, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA POR MEIO DE SOM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA	Matéria não votada