RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6333 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6361, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA A ESTAÇÃO DO ESPORTE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGEMIRO CYPRIANO DE OLIVEIRA E FELIBERTO DE ALMEIDA NO BAIRRO CRISPIM DE
Matéria Originária: PLO 19/2020 / Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6360, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA, DE DR. JOSÉ ROBERTO MAFETANO.
Matéria Originária: PLO 15/2017 / Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6359, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA, NA RUA JOSÉ INÁCIO - ZÉ DA ÁGUA, DE PRAÇA PRESBÍTERO NILO HENRIQUE FERNANDES.
Matéria Originária: PLO 84/2020 / Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6358, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 101/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6356, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 34/2020 / Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA, RONALDO PINTO DE ANDRADE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6355, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DENOMINA DE EDISON DUARTE JUNIOR A RUA 09 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 76/2020 / Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6353, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR, DE MARIA BENEDITA DE LIMA SANTOS.
Matéria Originária: PLO 79/2020 / Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6352, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DENOMINA DE ONZE DE JUNHO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES COM A ESTRADA MUNICIPAL DR. JOSÉ GOMES VIEIRA.
Matéria Originária: PLO 93/2020 / Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6351, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DENOMINA DE GASPAR RODRIGUES DOS SANTOS, A AVENIDA 28 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria Originária: PLO 209/2019 / Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6350, DE 20 DE JULHO DE 2020
DENOMINA DE RUA PASTOR JOSÉ DA CUNHA A RUA 14 DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 160/2019 / Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6349, DE 15 DE JULHO DE 2020
DENOMINA DE VOLNEI PEREIRA, O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF (FARMÁCIA MUNICIPAL, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO), LOCALIZADO NA RUA BULGÁRIA, RESIDENCIAL PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria Originária: PLO 73/2020 / Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6348, DE 15 DE JULHO DE 2020
DENOMINA DE RUA ALOYSIO IVAHY DANTAS DA GAMA NETO A RUA 06 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 67/2019 / Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/09/2020 às 15h16m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top