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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6304 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6336, DE 08 DE MAIO DE 2020
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA DE MARIA BERNARDETE ULTRAMARI ROSA.
Matéria Originária: PLO 9/2020 / Autoria: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6335, DE 30 DE ABRIL DE 2020
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PIN 435.
Matéria Originária: PLO 37/2020 / Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6329, DE 15 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria Originária: PLO 47/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6328, DE 08 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria Originária: PLO 46/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6327, DE 07 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI N° 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
Matéria Originária: PLO 39/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6326, DE 07 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III E PLANILHAS AUXILIARES DA LEI N° 6.236 DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
Matéria Originária: PLO 38/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6324, DE 07 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 35/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6323, DE 31 DE MARÇO DE 2020
DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO SANTA CECÍLIA DE ANTONIO VIDAL FILHO.
Matéria Originária: PLO 204/2019 / Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6322, DE 24 DE MARÇO DE 2020
DENOMINA A RUA AO LADO DA RODOVIÁRIA DE PINDAMONHANGABA SP, DE RUBENS DE MORAES.
Matéria Originária: PLO 11/2020 / Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6321, DE 17 DE MARÇO DE 2020
ALTERA A LEI Nº 6.122, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Matéria Originária: PLO 27/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6320, DE 17 DE MARÇO DE 2020
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.530, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 10/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6319, DE 12 DE MARÇO DE 2020
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO CRUZ PEQUENA DE JOSÉ THEODORO (JOSÉ GOMES).
Matéria Originária: PLO 205/2019 / Autoria: JANIO ARDITO LERARIO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/07/2020 às 00h28m
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