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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6348 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6376, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOAQUIM ALVES PEREIRA, NO BAIRRO PINGA, ATÉ A ESTRADA MANOEL IGNÁCIO DE MIRANDA, NO RIBEIRÃO GRANDE.
Matéria Originária: PLO 55/2020 / Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6375, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE MARIA CRISTINA CARMO DA PALMA OLIVEIRA.
Matéria Originária: PLO 109/2020 / Autoria: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6374, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA DE MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA A ESF CRUZ GRANDE - ANEXO RIBEIRÃO GRANDE.
Matéria Originária: PLO 105/2020 / Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6373, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
SUBSTITUTIVO - DENOMINA A VIELA 02 DA REURB - VILA SÃO BENEDITO - BAIRRO CURUÇÁ, DE MANOEL DOS SANTOS FURTADO FILHO.
Matéria Originária: PLO 16/2019 / Autoria: JORGE PEREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6372, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA DE RUA PEDRO SAQUETTI A RUA 16 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: PLO 107/2020 / Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA A RUA TREZE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 87/2020 / Autoria: GISLENE CARDOSO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6370, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA DE DANIEL OLIVEIRA LEITE A AVENIDA 17 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria Originária: PLO 98/2020 / Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
DENOMINA DE RUA JAIR DE LIMA A RUA 24 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 94/2020 / Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6368, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA DE PRAÇA PIXINGUNHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 25/2020 / Autoria: GISLENE CARDOSO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6367, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA.
Matéria Originária: PLO 112/2020 / Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6366, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.350, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 114/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6365, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
DENOMINA DE ELZA DOS SANTOS A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR.
Matéria Originária: PLO 104/2020 / Autoria: EVERTON CHINAQUI DE SOUZA LIMA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 30/11/2020 às 01h46m
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