Dispõe sobre a municipalização da travessa localizada no Bairro Cruz Pequena, com início na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 25/07/2023
Proposição Eletrônica: M701552021/4619
Protocolo: 8185/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/09/2023 09:59:54 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.705, de 22 de agosto de 2023.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 55.038/2023, o Autógrafo n° 72/2023, referente ao Projeto de Lei n° 150/2023, foi sancionado (Lei n° 6.705, de 22 de agosto de 2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 72/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 18.08.2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 15.08.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 01.08.2023).
Proposição eletrônica enviada em 25/07/2023 09:22:40. Matéria incorporada em 25/07/2023 15:14:53, sob protocolo nº 8185/2023
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