Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023

Concede subvenção econômica nos termos que especifica, altera a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 05/09/2023

Proposição Eletrônica: P1920270476/5660

Protocolo: 9635/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6714/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2023 10:06:38 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 15/09/2023 14:27:23
Parecer - Parecer 368 de 2023 Procuradoria Jurídica 11/09/2023 16:31:27
Anexo - Anexo I Poder Executivo 11/09/2023 16:24:00
Anexo - Anexo II Poder Executivo 11/09/2023 16:24:00
Parecer - Parecer Contábil Fabiano Rosa do Amaral 11/09/2023 16:10:05
  • 29/09/2023 10:06:38
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.714, de 14 de setembro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 14:27:48
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.714, de 14 de setembro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 15.09.2023 - pág. 08).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2023 16:41:55
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 89/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 13.09.2023 - Protocolo 60.332/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 13/09/2023 09:05:43
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 12.09.2023.

    Aguarando Autógrafo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/09/2023 16:33:18
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 08:53:40
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/09/2023 08:50:48
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/09/2023 16:44:11
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 05.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/09/2023 16:42:24
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 05/09/2023 16:35:24. Matéria incorporada em 05/09/2023 16:42:24, sob protocolo nº 9635/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar