Projeto de Lei Ordinária nº 179/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 31/08/2023

Proposição Eletrônica: M1994655627/5553

Protocolo: 9497/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6726/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/10/2023 10:01:17 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 16/10/2023 08:47:39
Parecer - Parecer Contábil Fabiano Rosa do Amaral 26/09/2023 10:10:18
Parecer - Parecer 372 de 2023 Procuradoria Jurídica 19/09/2023 17:06:45
Anexo - Anexo III Poder Executivo 19/09/2023 08:28:00
Anexo - Anexo II Poder Executivo 05/09/2023 15:32:43
Anexo - Anexo I Poder Executivo 05/09/2023 15:32:00
  • 23/10/2023 10:01:17
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.726, de 10 de outubro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/10/2023 08:47:13
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.726, de 10 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.10.2023, pág. 09).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/10/2023 15:34:42
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 104/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 03.10.2023 - Protocolo 64.736/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 03/10/2023 08:32:01
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2023 11:12:39
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 02.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/09/2023 17:07:52
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 08:52:11
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/09/2023 08:50:47
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/09/2023 14:38:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 05.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/08/2023 17:16:45
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2023 16:46:06. Matéria incorporada em 31/08/2023 17:16:45, sob protocolo nº 9497/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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