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Lei Ordinária nº 3439, de 02/07/1998
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 57/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3333, de 08/07/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, ATUANDO COMO GESTOR DO SINE-SP EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO MTB/SPES/CODEFAT N.º 007/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 51/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3322, de 10/06/1997
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 43/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2768, de 26/02/1993
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 12/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2616, de 09/12/1991
AUTORIZA A CRIAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO TRABALHADOR DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 171/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2603, de 22/11/1991
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 147/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2464, de 27/08/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2514, de 04/03/1991
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES ESTUDANTES.
Matéria:
PLO 76/1990
- JURACY CORREIA DA TRINDADE
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4676, de 27/08/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2464, de 27/08/1990
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 46/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2603, de 22/11/1991
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2409, de 04/12/1989
AUTORIZA A CONTRATAR E PAGAR PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERÁRIO MUNICIPAL, AO SR. PREFEITO , FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS.
Matéria:
PLO 124/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2207, de 25/04/1988
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PARA ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 7/1988
- LUIZ CARLOS MORGADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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