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Lei Ordinária nº 4575, de 10/04/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 32/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4637, de 26/06/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4574, de 10/04/2007
DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 34/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4573, de 05/04/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 20/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4570, de 28/03/2007
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA A PROMOVER A MARATONA DO LIXO RECICLÁVEL.
Matéria:
PLO 21/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4514, de 26/10/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI N.º 1917/83, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTIFERAS.
Matéria:
PLO 163/2006
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1917, de 28/11/1983
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4482, de 20/09/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES DENTRO DO PROJETO ESTADUAL HORTALIMENTO.
Matéria:
PLO 184/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4463, de 19/07/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ENSINO DE COLETA DE LIXO, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 112/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4456, de 28/06/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL.
Matéria:
PLO 74/2006
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4428, de 01/06/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS FEHIDRO- RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Matéria:
PLO 99/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4326, de 26/08/2005
INSTITUI O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL.
Matéria:
PLO 119/2005
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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