Lei Ordinária nº 4575, de 10/04/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PLO nº 32/2007 (JOSÉ CARLOS GOMES - CAL)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 10/04/2007

Data de Publicação: 20/04/2007

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Cultura
Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES Conferido - rkmc (25.09.2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 4637 de 26/06/2007 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4575, DE 03.04.2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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