Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de setembro de 2023 (terça-feira), às 17h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 2592/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2958/2023-GAB - Requerimento 3094/2023.
2
Resposta do Executivo nº 2593/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2959/2023-GAB - Requerimento 3119/2023.
3
Resposta do Executivo nº 2594/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2960/2023-GAB - Requerimento 2995/2023.
4
Resposta do Executivo nº 2595/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2961/2023-GAB - Requerimento 2998/2023.
5
Resposta do Executivo nº 2596/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2962/2023-GAB - Requerimento 3015/2023.
6
Resposta do Executivo nº 2597/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2963/2023-GAB - Requerimento 3081/2023.
7
Resposta do Executivo nº 2598/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2964/2023-GAB - Requerimento 3084/2023.
8
Resposta do Executivo nº 2599/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2965/2023-GAB - Requerimento 3085/2023.
9
Resposta do Executivo nº 2600/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2966/2023-GAB - Requerimento 3086/2023.
10
Resposta do Executivo nº 2601/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2967/2023-GAB - Requerimento 3116/2023.
11
Resposta do Executivo nº 2602/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2968/2023-GAB - Requerimento 3118/2023.
12
Resposta do Executivo nº 2603/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2969/2023-GAB - Requerimento 3063/2023.
13
Resposta do Executivo nº 2604/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2970/2023-GAB - Requerimento 3064/2023.
14
Resposta do Executivo nº 2605/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2971/2023-GAB - Requerimento 3090/2023.
15
Resposta do Executivo nº 2606/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2972/2023-GAB - Requerimento 3122/2023.
16
Resposta do Executivo nº 2607/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2973/2023-GAB - Requerimento 3061/2023.
17
Resposta do Executivo nº 2608/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2974/2023-GAB - Requerimento 3076/2023.
18
Resposta do Executivo nº 2609/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2975/2023-GAB - Requerimento 3077/2023.
19
Resposta do Executivo nº 2611/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2976/2023-GAB - Requerimento 3078/2023.
20
Resposta do Executivo nº 2612/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2977/2023-GAB - Requerimento 3099/2023.
21
Resposta do Executivo nº 2613/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2978/2023-GAB - Requerimento 3131/2023.
22
Resposta do Executivo nº 2614/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2979/2023-GAB - Requerimento 3130/2023.
23
Resposta do Executivo nº 2615/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2980/2023-GAB - Requerimento 3177/2023.
24
Resposta do Executivo nº 2616/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2981/2023-GAB - Requerimento 3176/2023.
25
Resposta do Executivo nº 2617/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2982/2023-GAB - Requerimento 3100/2023.
26
Resposta do Executivo nº 2618/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2983/2023-GAB - Requerimento 3056/2023.
27
Resposta do Executivo nº 2619/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2984/2023-GAB - Requerimento 3156/2023.
28
Resposta do Executivo nº 2620/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2985/2023-GAB - Requerimento 3080/2023.
29
Resposta do Executivo nº 2621/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2986/2023-GAB - Requerimento 3179/2023.
30
Resposta do Executivo nº 2622/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2987/2023-GAB - Requerimento 3132/2023.
31
Resposta do Executivo nº 2623/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2988/2023-GAB - Requerimento 3178/2023.
32
Resposta do Executivo nº 2624/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2989/2023-GAB - Requerimento 3103/2023.
33
Resposta do Executivo nº 2625/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2990/2023-GAB - Requerimento 3114/2023.
34
Resposta do Executivo nº 2626/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2991/2023-GAB - Requerimento 3025/2023.
35
Resposta do Executivo nº 2627/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2992/2023-GAB - Requerimento 3026/2023.
36
Resposta do Executivo nº 2628/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2993/2023-GAB - Requerimento 3043/2023.
37
Resposta do Executivo nº 2629/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2994/2023-GAB - Requerimento 3049/2023.
38
Resposta do Executivo nº 2630/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2995/2023-GAB - Requerimento 3050/2023.
39
Resposta do Executivo nº 2631/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2996/2023-GAB - Requerimento 3054/2023.
40
Resposta do Executivo nº 2632/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2997/2023-GAB - Requerimento 3089/2023.
41
Resposta do Executivo nº 2633/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2998/2023-GAB - Requerimento 3091/2023.
42
Resposta do Executivo nº 2634/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2999/2023-GAB - Requerimento 3127/2023.
43
Resposta do Executivo nº 2635/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3000/2023-GAB - Requerimento 3139/2023.
44
Resposta do Executivo nº 2636/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3001/2023-GAB - Requerimento 3140/2023.
45
Resposta do Executivo nº 2637/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3002/2023-GAB - Requerimento 3142/2023.
46
Resposta do Executivo nº 2638/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3003/2023-GAB - Requerimento 3117/2023.
47
Resposta do Executivo nº 2639/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3004/2023-GAB - Requerimento 2981/2023.
48
Resposta do Executivo nº 2640/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3005/2023-GAB - Requerimento 2982/2023.
49
Resposta do Executivo nº 2641/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3006/2023-GAB - Requerimento 2983/2023.
50
Resposta do Executivo nº 2642/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3007/2023-GAB - Requerimento 2984/2023.
51
Resposta do Executivo nº 2643/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3008/2023-GAB - Requerimento 2985/2023.
52
Resposta do Executivo nº 2644/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3009/2023-GAB - Requerimento 2986/2023.
53
Resposta do Executivo nº 2645/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3010/2023-GAB - Requerimento 2993/2023.
54
Resposta do Executivo nº 2646/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3011/2023-GAB - Requerimento 3000/2023.
55
Resposta do Executivo nº 2647/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3012/2023-GAB - Requerimento 3001/2023.
56
Resposta do Executivo nº 2648/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3013/2023-GAB - Requerimento 2988/2023.
57
Resposta do Executivo nº 2649/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3014/2023-GAB - Requerimento 3002/2023.
58
Resposta do Executivo nº 2650/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3015/2023-GAB - Requerimento 3003/2023.
59
Resposta do Executivo nº 2651/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3016/2023-GAB - Requerimento 3004/2023.
60
Resposta do Executivo nº 2652/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3017/2023-GAB - Requerimento 3005/2023.
61
Resposta do Executivo nº 2653/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3018/2023-GAB - Requerimento 3006/2023.
62
Resposta do Executivo nº 2654/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3019/2023-GAB - Requerimento 3007/2023.
63
Resposta do Executivo nº 2655/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3020/2023-GAB - Requerimento 3008/2023.
64
Resposta do Executivo nº 2656/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3021/2023-GAB - Requerimento 3009/2023.
65
Resposta do Executivo nº 2657/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3022/2023-GAB - Requerimento 3010/2023.
66
Resposta do Executivo nº 2658/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3023/2023-GAB - Requerimento 3011/2023.
67
Resposta do Executivo nº 2659/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3024/2023-GAB - Requerimento 3012/2023.
68
Resposta do Executivo nº 2660/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3025/2023-GAB - Requerimento 3013/2023.
69
Resposta do Executivo nº 2661/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3026/2023-GAB - Requerimento 3027/2023.
70
Resposta do Executivo nº 2662/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3027/2023-GAB - Requerimento 3028/2023.
71
Resposta do Executivo nº 2663/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3028/2023-GAB - Requerimento 3029/2023.
72
Resposta do Executivo nº 2664/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3029/2023-GAB - Requerimento 3030/2023.
73
Resposta do Executivo nº 2665/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3030/2023-GAB - Requerimento 3031/2023.
74
Resposta do Executivo nº 2666/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3031/2023-GAB - Requerimento 3032/2023.
75
Resposta do Executivo nº 2667/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3032/2023-GAB - Requerimento 3033/2023.
76
Resposta do Executivo nº 2668/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3033/2023-GAB - Requerimento 3047/2023.
77
Resposta do Executivo nº 2669/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3034/2023-GAB - Requerimento 3071/2023.
78
Resposta do Executivo nº 2670/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3035/2023-GAB - Requerimento 3072/2023.
79
Resposta do Executivo nº 2671/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3036/2023-GAB - Requerimento 3082/2023.
80
Resposta do Executivo nº 2672/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3037/2023-GAB - Requerimento 3110/2023.
81
Resposta do Executivo nº 2673/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3038/2023-GAB - Requerimento 3111/2023.
82
Resposta do Executivo nº 2674/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3039/2023-GAB - Requerimento 3120/2023.
83
Resposta do Executivo nº 2675/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3040/2023-GAB - Requerimento 3136/2023.
84
Resposta do Executivo nº 2676/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3041/2023-GAB - Requerimento 3138/2023.
85
Resposta do Executivo nº 2677/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3042/2023-GAB - Requerimento 3141/2023.
86
Resposta do Executivo nº 2678/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3043/2023-GAB - Requerimento 3143/2023.
87
Resposta do Executivo nº 2679/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3044/2023-GAB - Requerimento 3144/2023.
88
Resposta do Executivo nº 2680/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3045/2023-GAB - Requerimento 3145/2023.
89
Resposta do Executivo nº 2681/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3046/2023-GAB - Requerimento 3146/2023.
90
Resposta do Executivo nº 2682/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3047/2023-GAB - Requerimento 3147/2023.
91
Resposta do Executivo nº 2683/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3048/2023-GAB - Requerimento 3154/2023.
92
Resposta do Executivo nº 2684/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3049/2023-GAB - Requerimento 3162/2023.
93
Resposta do Executivo nº 2685/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3050/2023-GAB - Requerimento 3180/2023.
94
Resposta do Executivo nº 2686/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3051/2023-GAB - Requerimento 3181/2023.
95
Resposta do Executivo nº 2687/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3052/2023-GAB - Requerimento 2980/2023.
96
Resposta do Executivo nº 2688/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3053/2023-GAB - Requerimento 2989/2023.
97
Resposta do Executivo nº 2689/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3057/2023-GAB - Requerimento 2994/2023.
98
Resposta do Executivo nº 2690/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3058/2023-GAB - Requerimento 2996/2023.
99
Resposta do Executivo nº 2691/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3059/2023-GAB - Requerimento 2997/2023.
100
Resposta do Executivo nº 2692/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3060/2023-GAB - Requerimento 3014/2023.
101
Resposta do Executivo nº 2693/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3061/2023-GAB - Requerimento 3016/2023.
102
Resposta do Executivo nº 2694/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3062/2023-GAB - Requerimento 3018/2023.
103
Resposta do Executivo nº 2695/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3063/2023-GAB - Requerimento 3020/2023.
104
Resposta do Executivo nº 2696/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3064/2023-GAB - Requerimento 3021/2023.
105
Resposta do Executivo nº 2697/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3065/2023-GAB - Requerimento 3022/2023.
106
Resposta do Executivo nº 2698/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3066/2023-GAB - Requerimento 3023/2023.
107
Resposta do Executivo nº 2699/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3067/2023-GAB - Requerimento 3034/2023.
108
Resposta do Executivo nº 2700/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3068/2023-GAB - Requerimento 3035/2023.
109
Resposta do Executivo nº 2701/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3069/2023-GAB - Requerimento 3036/2023.
110
Resposta do Executivo nº 2702/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3070/2023-GAB - Requerimento 3037/2023.
111
Resposta do Executivo nº 2703/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3071/2023-GAB - Requerimento 3038/2023.
112
Resposta do Executivo nº 2704/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3072/2023-GAB - Requerimento 3039/2023.
113
Resposta do Executivo nº 2705/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3073/2023-GAB - Requerimento 3040/2023.
114
Resposta do Executivo nº 2706/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3074/2023-GAB - Requerimento 3041/2023.
115
Resposta do Executivo nº 2707/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3075/2023-GAB - Requerimento 3042/2023.
116
Resposta do Executivo nº 2708/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3076/2023-GAB - Requerimento 3044/2023.
117
Resposta do Executivo nº 2709/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3077/2023-GAB - Requerimento 3045/2023.
118
Resposta do Executivo nº 2710/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3078/2023-GAB - Requerimento 3046/2023.
119
Resposta do Executivo nº 2711/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3079/2023-GAB - Requerimento 3048/2023.
120
Resposta do Executivo nº 2712/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3080/2023-GAB - Requerimento 3051/2023.
121
Resposta do Executivo nº 2713/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3081/2023-GAB - Requerimento 3052/2023.
122
Resposta do Executivo nº 2714/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3082/2023-GAB - Requerimento 3053/2023.
123
Resposta do Executivo nº 2715/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3083/2023-GAB - Requerimento 3055/2023.
124
Resposta do Executivo nº 2716/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3084/2023-GAB - Requerimento 3059/2023.
125
Resposta do Executivo nº 2717/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3085/2023-GAB - Requerimento 3065/2023.
126
Resposta do Executivo nº 2718/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3086/2023-GAB - Requerimento 3066/2023.
127
Resposta do Executivo nº 2719/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3087/2023-GAB - Requerimento 3067/2023.
128
Resposta do Executivo nº 2720/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3088/2023-GAB - Requerimento 3068/2023.
129
Resposta do Executivo nº 2721/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3089/2023-GAB - Requerimento 3069/2023.
130
Resposta do Executivo nº 2722/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3090/2023-GAB - Requerimento 3073/2023.
131
Resposta do Executivo nº 2723/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3091/2023-GAB - Requerimento 3102/2023.
132
Resposta do Executivo nº 2724/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3092/2023-GAB - Requerimento 3106/2023.
133
Resposta do Executivo nº 2725/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3093/2023-GAB - Requerimento 3101/2023.
134
Resposta do Executivo nº 2726/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3094/2023-GAB - Requerimento 3074/2023.
135
Resposta do Executivo nº 2727/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3095/2023-GAB - Requerimento 3079/2023.
136
Resposta do Executivo nº 2728/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3096/2023-GAB - Requerimento 3083/2023.
137
Resposta do Executivo nº 2729/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3097/2023-GAB - Requerimento 3095/2023.
138
Resposta do Executivo nº 2730/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3098/2023-GAB - Requerimento 3098/2023.
139
Resposta do Executivo nº 2731/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3099/2023-GAB - Requerimento 3107/2023.
140
Resposta do Executivo nº 2732/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3100/2023-GAB - Requerimento 3112/2023.
141
Resposta do Executivo nº 2733/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3101/2023-GAB - Requerimento 3113/2023.
142
Resposta do Executivo nº 2734/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3102/2023-GAB - Requerimento 3124/2023.
143
Resposta do Executivo nº 2735/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3103/2023-GAB - Requerimento 3129/2023.
144
Resposta do Executivo nº 2736/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3104/2023-GAB - Requerimento 3137/2023.
145
Resposta do Executivo nº 2737/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3105/2023-GAB - Requerimento 3157/2023.
146
Resposta do Executivo nº 2738/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3106/2023-GAB - Requerimento 3163/2023.
147
Resposta do Executivo nº 2739/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3107/2023-GAB - Requerimento 3164/2023.
148
Resposta do Executivo nº 2740/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3108/2023-GAB - Requerimento 3165/2023.
149
Resposta do Executivo nº 2741/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3109/2023-GAB - Requerimento 3166/2023.
150
Resposta do Executivo nº 2742/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3110/2023-GAB - Requerimento 3167/2023.
151
Resposta do Executivo nº 2743/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3111/2023-GAB - Requerimento 3168/2023.
152
Resposta do Executivo nº 2744/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3112/2023-GAB - Requerimento 3169/2023.
153
Resposta do Executivo nº 2745/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3113/2023-GAB - Requerimento 3175/2023.
154
Resposta do Executivo nº 2746/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3114/2023-GAB - Requerimento 3104/2023.
155
Resposta do Executivo nº 2747/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3115/2023-GAB - Requerimento 3105/2023.
156
Resposta do Executivo nº 2748/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3116/2023-GAB - Requerimento 3148/2023.
157
Resposta do Executivo nº 2749/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3117/2023-GAB - Requerimento 3017/2023.
158
Resposta do Executivo nº 2750/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3118/2023-GAB - Requerimento 3024/2023.
159
Resposta do Executivo nº 2751/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3119/2023-GAB - Requerimento 3171/2023.
160
Resposta do Executivo nº 2752/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3120/2023-GAB - Requerimento 3115/2023.
161
Resposta do Executivo nº 2753/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3121/2023-GAB - Requerimento 3096/2023.
162
Resposta do Executivo nº 2754/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3122/2023-GAB - Requerimento 3150/2023.
163
Resposta do Executivo nº 2755/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3123/2023-GAB - Requerimento 3151/2023.
164
Resposta do Executivo nº 2756/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3124/2023-GAB - Requerimento 3152/2023.
165
Resposta do Executivo nº 2757/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3125/2023-GAB - Requerimento 3153/2023.
166
Resposta do Executivo nº 2758/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3126/2023-GAB - Requerimento 3161/2023.
167
Resposta do Executivo nº 2759/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3127/2023-GAB - Requerimento 3174/2023.
168
Resposta do Executivo nº 2760/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3128/2023-GAB - Requerimento 3121/2023.
169
Resposta do Executivo nº 2761/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3129/2023-GAB - Requerimento 3155/2023.
170
Resposta do Executivo nº 2762/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3130/2023-GAB - Requerimento 3093/2023.
171
Resposta do Executivo nº 2763/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3131/2023-GAB - Requerimento 3060/2023.
172
Resposta do Executivo nº 2764/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3132/2023-GAB - Requerimento 2987/2023.
173
Resposta do Executivo nº 2765/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3133/2023-GAB - Requerimento 3070/2023.
174
Resposta do Executivo nº 2766/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3134/2023-GAB - Requerimento 3057/2023.
175
Resposta do Executivo nº 2767/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3135/2023-GAB - Requerimento 3062/2023.
176
Resposta do Executivo nº 2768/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3136/2023-GAB - Requerimento 3173/2023.
177
Resposta do Executivo nº 2769/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3137/2023-GAB - Requerimento 2991/2023.
178
Resposta do Executivo nº 2770/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3138/2023-GAB - Requerimento 2992/2023.
179
Resposta do Executivo nº 2771/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3139/2023-GAB - Requerimento 2999/2023.
180
Resposta do Executivo nº 2772/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3140/2023-GAB - Requerimento 3160/2023.
181
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Podólogo e da Conscientização da Importância da Podologia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 04 do mês de dezembro.
182
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023 - GILSON NAGRIN - Fica autorizada, no âmbito do município de Pindamonhangaba, a presença de ambos os pais de crianças e adolescentes nas consultas, exames e quaisquer outros procedimentos clínico-hospitalares que permitam a presença de acompanhante.
183
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Denomina de FRANCISCO DE PAULA, a travessa localizada no Bairro Cruz Pequena, com início na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda.
184
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.692, de 03/09/1980, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes.
185
Projeto de Resolução nº 8/2023 - NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Institui e Denomina a Galeria de Fotos dos Presidentes da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 801/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho na esquina da rua Jânio da Silva Quadros, no bairro Ipê I. Despachada
2
Indicação nº 802/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal solicito Operação Tapa Buraco na Rua Capitão Antonio Marcondes Homem de Mello, Mombaça. Despachada
3
Indicação nº 803/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito Operação Tapa Buraco na Rua Lavrinhas, Ipê II. Despachada
4
Indicação nº 804/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza no valetão no Bairro Araretama. Despachada
5
Indicação nº 805/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando instalação de postes de transmissão de energia elétrica em um trecho de 200 metros da Avenida das Primaveras - goiabal, tendo em vista ser o único trecho sem rede de distribuição. Despachada
6
Indicação nº 806/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda das arvores da rua Maceió - Ypê 1. Despachada
7
Indicação nº 807/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a extensão da rede de energia elétrica da rua 3 do bairro Goiabal. Despachada
8
Indicação nº 808/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando instalação de um braço de luz na Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto próximo ao n°10200 - Bairro do Rodeio. Despachada
9
Indicação nº 809/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na rua Capitão Vitório Basso em frente ao n° 125 - São Benedito. Despachada
10
Indicação nº 810/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção de rede de energia da quadra de esportes do bairro Vila São Benedito. Despachada
11
Indicação nº 811/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a reposição do guarda corpo, da ponte situada na Avenida Jarbas Gomes de Araújo - Flamboyant. Despachada
12
Indicação nº 812/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Pastor José Rodrigues de Almeida - Shangri-lá. Despachada
13
Indicação nº 813/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando instalação de placas de indicações de comércios locais, no acesso das entradas do bairro Pinhão do Borba e Pinhão do Una. Despachada
14
Indicação nº 814/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando intensificação das rondas no Cemitério Municipal. Despachada
15
Indicação nº 815/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na avenida Primavera próximo a n°240, travessa com a rua Laranjeiras Goiabal. Despachada
16
Indicação nº 816/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na Avenida dos Cedros - Goiabal. Despachada
17
Moção nº 354/2023 - MARCO MAYOR - moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal pela pauta da descriminalização da maconha. Aprovado
18
Moção nº 355/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao jovem talentoso músico Elias Lemes de Oliveira, em reconhecimento à sua brilhante performance durante o desfile Cívico Militar realizado dia 7 de setembro de 2023, encantando a todos com sua habilidade no trompete. Aprovado
19
Moção nº 356/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Projeto Sopa do Amor, que completa nove anos em Pindamonhangaba e realiza um brilhante trabalho social voltado as pessoas com vulnerabilidade social. Aprovado
20
Moção nº 357/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Rodrigo Vilela, pela atuação no Projeto Sopa do Amor, que realiza um brilhante trabalho social voltado as pessoas com vulnerabilidade social. Aprovado
21
Moção nº 358/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Nivaldo Pacheco, pela atuação no Projeto Sopa do Amor, que realiza um brilhante trabalho social voltado as pessoas com vulnerabilidade social. Aprovado
22
Requerimento nº 3722/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências para instalação de placas de identificação de ruas no residencial Portal dos Eucaliptos. Aprovado
23
Requerimento nº 3723/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de meio ambiente, solicitando informações e providências da possibilidade de efetuar a poda das árvores, localizada na rua Benedito Moretti, no bairro Liberdade, em caráter de urgência, pois a mesma esta muito alta e encostando nos fios da rede elétrica. Aprovado
24
Requerimento nº 3724/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações se há previsão para o recapeamento asfáltico na Rua Capitão Antonio Marcondes Homem de Mello, Mombaça. Aprovado
25
Requerimento nº 3725/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações se há previsão para o recapeamento asfáltico na Rua Lavrinhas, Ipê II. Aprovado
26
Requerimento nº 3726/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de banheiro público na Praça do Quartel, centro. Aprovado
27
Requerimento nº 3727/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito informações e providências para a instalação de bebedouro de água potável na Praça Maria aparecida Galvão Abreu (Praça da CIRB), Araretama. Aprovado
28
Requerimento nº 3728/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito informações e providências para a instalação de banheiro público e bebedouro de água potável na Praça da Bíblia, em frente ao Cemitério Municipal. Aprovado
29
Requerimento nº 3729/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicito REITERAÇÃO ao Requerimento nº 384/2022, informações e providências para a troca dos tachões, por olho de gato, que estão instalados nas Avenidas João Francisco da Silva, Cidade Nova e com a Gastão Vidigal Neto, Feital. Aprovado
30
Requerimento nº 3730/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria competente, solicitando estudos e providências para armazenar sob cobertura os materiais recicláveis do PEV no bairro Crispim. Aprovado
31
Requerimento nº 3731/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a programação para revitalização das placas de identificação de logradouros no Bairro Mombaça. Aprovado
32
Requerimento nº 3732/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências urgentes a implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Benedito Bernardo, no Bairro Cícero Prado. Aprovado
33
Requerimento nº 3733/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações e estudos referente à possibilidade de realização da pavimentação asfáltica na Avenida Independência, próximo ao CMEI do Bairro Cidade Nova. Aprovado
34
Requerimento nº 3734/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para execução do serviço de tapa buracos na Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, no Bairro Bem Viver. Aprovado
35
Requerimento nº 3735/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos junto a empresa de ônibus VIVA PINDA, a fim de viabilizar o atendimento de linhas do distrito de Moreira Cesar com destino ao Distrito Industrial e FUNVIC, principalmente em horários de trabalho e Faculdade. Aprovado
36
Requerimento nº 3736/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações sobre a ampliação no CMEI Maria das Dores Santos Marcondes, no Vale das Acácias, pois constatamos que os espaços de atividades com alunos estão divididos com mobiliários e eletrodomésticos, dificultando o bom desenvolvimento lúdico, pedagógico e de higiene. Aprovado
37
Requerimento nº 3737/2023 - HERIVELTO VELA - ao SUPERMERCADO SHIBATA LTDA, de acordo com informações veiculadas no ano de 2021, se ainda consta no planejamento da empresa a instalação de uma unidade no Distrito de Moreira César. Aprovado
38
Requerimento nº 3738/2023 - HERIVELTO VELA - à Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, informações sobre os motivos e qual o tempo do afastamento do diretor da Estrada de Ferro Campos do Jordão, Sr. Marcelo Scofano. Aprovado
39
Requerimento nº 3739/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações sobre a possibilidade de melhorias nas imperfeiçoes do piso do CMEI Maria Das Dores Santos Marcondes, no Vale das Acácias, pois há muitos buracos que dificultam aos alunos desenvolverem suas atividades, além da pintura estar toda descascada. Aprovado
40
Requerimento nº 3740/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se há planejamento de recolocação dos azulejos que se soltaram na cozinha do CMEI Maria Das Dores Santos Marcondes, no Vale das Acácias, conforme determina a RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, que Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Aprovado
41
Requerimento nº 3741/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para o recapeamento em toda extensão da Rua Jesus Antônio de Miranda - Loteamento Beira Rio - no bairro Boa Vista. Aprovado
42
Requerimento nº 3742/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de alambrados atrás das traves do Estádio Laerte Alves da Silva, localizado na R. João Bonafé, Loteamento Ramos. Aprovado
43
Requerimento nº 3743/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a implantação de guarda de segurança, para vigilância do Cemitério Municipal. Aprovado
44
Requerimento nº 3744/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito notificação ao proprietário e limpeza do terreno situado à rua Múcio Rodolpho, próximo aos nº 205 e 263, Araretama. Aprovado
45
Requerimento nº 3745/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para o conserto do portão da Escola Alexandrina gomes de Araújo Rodrigues, que foi danificado. Aprovado
46
Requerimento nº 3746/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Sr. Benedito Carlos de Souza, na Sessão Solene em comemoração à "21ª Semana Evangélica", a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 19h. Aprovado
47
Requerimento nº 3747/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações dos valores de instalação de um poste com luminária completa e apenas a luminária. Aprovado
48
Requerimento nº 3748/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a retirado do lixão localizado na área verde, em frente a fábrica da ZEIKO Equipamentos, na Rua 11 do Bairro Santa Cruz. Aprovado
49
Requerimento nº 3749/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a limpeza da Rua Professor Lauro Silva, localizada no bairro Residencial Andrade, bem como a cópia do cronograma de limpeza pública do bairro. Aprovado
50
Requerimento nº 3750/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para poda de uma árvore localizada na Rua Professor Lauro Silva, próximo ao nº 137 no bairro Andrade. Aprovado
51
Requerimento nº 3751/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências urgentes para a melhoria na sinalização viária no cruzamento da Rua São João Bosco com a Rua 13 de Maio, no Bairro Santana. Aprovado
52
Requerimento nº 3752/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a instalação de lombadas, na Estrada Manoel Fernandes de Queiroz, Bairro Bonsucesso, altura do n° 120 e do nº 11850. Aprovado
53
Requerimento nº 3753/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Segurança Pública, requeiro que seja revista a questão da segurança no Centro Esportivo Zito e o retorno do rádio HT comunicador com a base da Guarda Civil Metropolitana, afim de reforçar a segurança dos alunos/crianças, funcionários, professores e frequentadores do local, devido ao último acontecimento no dia 11 de setembro de 2023. Aprovado
54
Requerimento nº 3754/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências, para construção de lombadas na R. Cap. Antônio Ferreira César - Moreira César Aprovado
55
Requerimento nº 3755/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos , requeiro a manutenção de todas as ruas do bairro Padre Rodolfo, por meio da operação tapa buraco. Aprovado
56
Requerimento nº 3756/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Mesa Diretora, indico o Ilmo. Sr. Pastor Júlio César de Souza Barros a ser homenageado na Sessão Solene em comemoração 21º Semana Evangélica, a ser realizada nesta Casa Legislativa. Aprovado
57
Requerimento nº 3757/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito que seja realizada verificação e limpeza da boca de lobo aberta localizada na R. Inácio Batista - Moreira César em frente ao número 14. Aprovado
58
Requerimento nº 3758/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos , requeiro a manutenção do asfalto , por meio da operação tapa buraco na R. Inácio Batista - Res. Mantiqueira em Moreira César. Aprovado
59
Requerimento nº 3759/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos , requeiro a manutenção do asfalto , por meio da operação tapa buraco na R. Dom Helder Pessoa Camara - Res. Mantiqueira Aprovado
60
Requerimento nº 3760/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Agência do Banco do Brasil, Agência 6536-6, Pindamonhangaba/SP, localizada na Rua dos Andradas, 280, Centro, requeiro providências para realizar urgentemente a manutenção do elevador de acessibilidade para idosos e PCDs , da referida agência. Aprovado
61
Requerimento nº 3761/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Esportes e Lazer requeiro estudos e providências para implantação de academia da melhor idade na Praça Dr. Emílio Ribas no bairro São Benedito. Aprovado
62
Requerimento nº 3762/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Finanças e Orçamento, requeiro informações acerca das CONTESTAÇÕES DO IPTU COMPLEMENTAR que foram protocolados por meio do aplicativo 1 Doc. Aprovado
63
Requerimento nº 3763/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza da "área verde" , localizada no final da Av. Vereador Alfredo Molinari, Residencial Andrade Aprovado
64
Requerimento nº 3764/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Governo, em reiteração aos requerimentos nº 3064/2022 e 1225/2023, solicito estudos e providências, para limpeza de área e colocação de placa de "proibido jogar lixo" frente a Av. Atílio Amadei x Wilson Soares de Freitas, frente ao n° 231 — no bairro Residencial Campo Belo. Aprovado
65
Requerimento nº 3765/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências, visando a implantação de laboratório de análises clínicas municipal no Distrito de Moreira César, visando agilizar os exames realizados nos pacientes que são atendidos na UPA. Aprovado
66
Requerimento nº 3766/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito que seja realizada verificação e limpeza das bocas de lobo localizadas na R. Janarte Moutinho Ribeiro, no bairro Ouro Verde. Aprovado
67
Requerimento nº 3767/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Segurança Pública, requeiro estudos e providências junto a empresa Viva Pinda, a possibilidade de disponibilizar guichês de atendimento para solicitação dos cartões ( gratuito, integral e estudante), também em Moreira César. Aprovado
68
Requerimento nº 3768/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a FEBRABAN - A Federação Brasileira de Bancos, requeiro providências junto a Agência do Banco do Brasil, Agência 6536-6, Pindamonhangaba/SP, localizada na Rua dos Andradas, 280, Centro, visando urgentemente a manutenção do elevador de acessibilidade para idosos e PCDs , da referida agência. Aprovado
69
Requerimento nº 3769/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Pastor(a) Sônia Maria Dias dos Santos, que será a oradora na Sessão Solene em comemoração a 21ª Semana Evangélica, conforme Decreto Lei 08/2002, no dia 18 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
70
Requerimento nº 3770/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando apoio com a Secretaria de Obras e Subprefeitura para realização de pintura e reforma do prédio do CISAS de Moreira César. Aprovado
71
Requerimento nº 3771/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Secretaria de Planejamento, requeiro informações acerca da acessibilidade para idosos e Pessoas com Deficiência – PCDs, junto a Agência do Banco do Brasil, Agência 6536-6, Pindamonhangaba/SP, localizada na Rua dos Andradas, 280, Centro, informando-nos se a mesma vem cumprindo as normas do município. Aprovado
72
Requerimento nº 3772/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências para implantação de lombada na Rua dos Sagrados Corações, altura do número 1084, no bairro Santa Luzia. Aprovado
73
Requerimento nº 3773/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Presidente do Banco do Brasil, Ilma. Sra. Tarciana Paula Gomes Medeiros, requeiro providências junto a Agência do Banco do Brasil, Agência 6536-6, Pindamonhangaba/SP, localizada na Rua dos Andradas, 280, Centro, visando urgentemente a manutenção do elevador de acessibilidade para idosos e PCDs , da referida agência. Aprovado
74
Requerimento nº 3774/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a construção de sarjetão na entrada da rua Larvinhas, no Ipê II, para coletar e conduzir as águas superficiais da faixa pavimentada. Aprovado
75
Requerimento nº 3775/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, requeiro que a Agência do Banco do Brasil, Agência 6536-6, Pindamonhangaba/SP, localizada na Rua dos Andradas, 280, Centro, seja notificada acerca das suas responsabilidades com seus clientes, haja vista o ocorrido nesta semana com uma idosa de 70 anos. Aprovado
76
Requerimento nº 3776/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao CMPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, requeiro que a Agência do Banco do Brasil, Agência 6536-6, Pindamonhangaba/SP, localizada na Rua dos Andradas, 280, Centro, seja notificada acerca das suas responsabilidades com seus clientes, haja vista o ocorrido nesta semana com uma idosa de 70 anos. Aprovado
77
Requerimento nº 3777/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Segurança Pública, Esporte e Lazer e da Mulher, Família e Direitos Humanos, solicitando com urgência, providências para dar mais segurança pública nos prédios públicos, como interligar as câmeras ao COI, equipar a guarda com rádio HT, e rondas mais ostensivas da Guarda Civil Metropolitana. Aprovado
78
Requerimento nº 3778/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Delegacia de Defesa da Mulher, solicitando com urgência, providências cabíveis junto a Prefeitura Municipal, para ações efetivas para o combate à violência contra a mulher, violência em geral e ao crime nos prédios públicos, dando mais segurança à população. Aprovado
79
Requerimento nº 3779/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao Req. 3365/2022, que solicita estudos e providências para a realização de reparo e substituição do asfalto por um mais resistente no trecho da rampa de acesso na avenida Dr. Eduardo Ryomei Yassuda pela Rodovia Ver. Abel Fabrício Dias. Aprovado
80
Requerimento nº 3780/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando com urgência, providências para colocação de rondas preventivas constantes da guarda civil, principalmente no horário de almoço, no Cemitério Municipal devido aos furtos que estão ocorrendo frequentemente. Aprovado
81
Requerimento nº 3781/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando com urgência, análise, estudos e providências para alteração para mão única na Rua Dr, Laerte Machado Guimarães, trecho do bar do Tadeu até a Clinica Nova Clin - Clínica Vascular, sentido prédio do antigo prédio da Telefônica. Aprovado
82
Requerimento nº 3782/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Pastor(a) LUCIANA DE SOUZA LOPES , na Sessão Solene em comemoração a 21ª Semana Evangélica, conforme Decreto Lei 08/2002, no dia 18 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
83
Requerimento nº 3783/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para a poda das árvores localizadas na calçada da Santa Casa/Nefrovale na Rua Dr, Laerte Machado Guimarães, visto que os munícipes não estão conseguindo andar na calçada. Aprovado
84
Requerimento nº 3784/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Pastor(a) Claudemir Pedro, na Sessão Solene em comemoração a 21ª Semana Evangélica, conforme Decreto Lei 08/2002, no dia 18 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
85
Requerimento nº 3785/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Pastor(a) SANDRO HERVAL PEREIRA DOS SANTOS, na Sessão Solene em comemoração a 21ª Semana Evangélica, conforme Decreto-Lei 08/2002, no dia 18 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
86
Requerimento nº 3786/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Pastor(a) ENEAS MARTINS DUTRA, na Sessão Solene em comemoração a 21ª Semana Evangélica, conforme Decreto Lei 08/2002, no dia 18 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
87
Requerimento nº 3787/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Pastor(a) Pedro Donizete Vieira, na Sessão Solene em comemoração a 21ª Semana Evangélica, conforme Decreto Lei 08/2002, no dia 18 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
88
Requerimento nº 3788/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e estudos para implantação de um estacionamento na área localizado ao lado do Estádio Laerte Alves da Silva, localizado na R. João Bonafé, Loteamento Ramos. Aprovado
89
Requerimento nº 3789/2023 - JULINHO CAR, CARLOS MOURA - MAGRÃO, ROGÉRIO RAMOS - Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências, sobre informações da listagem oficial das 142 ruas que serão recapeadas, separando-as os lotes dos contatos qual é o lote 1 e lote 2 informando também se alguns dos lotes existem algum processo de Judicialização e se sim informa o número processo. Aprovado
90
Requerimento nº 3790/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a higienização especializada no forro da Escola João Kolenda Lemos, Araretama. Aprovado
91
Requerimento nº 3791/2023 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CRUZ PEQUENA, DE APROXIMADAMENTE 340 METROS, SITUADA ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°53’8.13”S_45°29’0.15”W (PONTO INICIAL) E 22°53’4.30”S_45°28’51.09”W (PONTO FINAL) TENDO EM VISTA QUE O MEMORANDO Nº 4991/2023 É FAVORÁVEL À MUNICIPALIZAÇÃO COMO TRAVESSA Aprovado
92
Requerimento nº 3792/2023 - NORBERTO MORAES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Sr. Aílton de Melo, na Sessão Solene em comemoração à "21ª Semana Evangélica", a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 19h. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023 - RENATO CEBOLA - Autoriza o Executivo sobre a disponibilidade de conceder Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências. Aprovado
Parecer CLJR nº 176/2023 ao PLO 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 20/2023 ao PLO 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no município de Pindamonhangaba de disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento. Aprovado
Parecer CLJR nº 166/2023 ao PLO 96/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2023 - MARCO MAYOR - Institui o Dia Municipal do Motorista de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transportes por aplicativos a ser comemorado no dia 25 de julho no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CLJR nº 133/2023 ao PLO 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023 - Prefeito Municipal - Concede subvenção econômica nos termos que especifica, altera a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Aprovado
Inclusão.
Parecer COSP nº 39/2023 ao PLO 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 18/2023 ao PLO 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 186/2023 ao PLO 182/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.692, de 03/09/1980, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. Aprovado
Inclusão.
Parecer COSP nº 40/2023 ao PLO 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 187/2023 ao PLO 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Concede o Diploma RÔMULO CAMPO D'ARACE. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 188/2023 ao PDL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Concede a MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 189/2023 ao PDL 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:50 hs