Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

Concede o Diploma RÔMULO CAMPO D'ARACE.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/09/2023

Proposição Eletrônica: P1716936871/5567

Protocolo: 9510/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 10/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2023 14:17:20 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 15/09/2023 14:16:42
Parecer - Parecer 370 de 2023 Procuradoria Jurídica 11/09/2023 13:34:03
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 11/09/2023 11:40:16
  • 15/09/2023 14:17:20
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 10, de 13 de setembro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 14:15:36
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 10, de 13 de setembro de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 15.09.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2023 09:08:22
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 12.09.2023.

    Aguarando expedição de publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/09/2023 13:35:31
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 08:54:31
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/09/2023 08:50:47
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/09/2023 14:38:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 05.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/09/2023 17:12:11
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 01/09/2023 16:00:14. Matéria incorporada em 01/09/2023 17:12:11, sob protocolo nº 9510/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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