Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

Concede a MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 04/09/2023

Proposição Eletrônica: P696671777/5578

Protocolo: 9515/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 11/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2023 14:18:45 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 15/09/2023 14:18:12
Parecer - Parecer 367 de 2023 Procuradoria Jurídica 06/09/2023 13:46:37
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 06/09/2023 10:37:51
  • 15/09/2023 14:18:45
    Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 14:17:55
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 11, de 13 de setembro de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 15.09.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2023 09:09:27
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 12.09.2023.

    Aguarando expedição de publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 13:47:59
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 08:55:09
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/09/2023 08:50:47
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/09/2023 14:38:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 05.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 11:30:34
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 04/09/2023 09:12:09. Matéria incorporada em 04/09/2023 11:30:34, sob protocolo nº 9515/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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