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Lei Ordinária nº 5541, de 17/06/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 70/2013
- RODERLEY MIOTTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5539, de 23/05/2013
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA LIBERDADE EM COMEMORAÇÃO À ASSINATURA DA LEI ÁUREA.
Matéria:
PLO 60/2013
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5524, de 03/04/2013
ALTERA A LEI N° 4.074, DE 13.10.2003, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E EMBALAGENS DE VIDRO EM REUNIÕES E ALGOMERAÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO.
Matéria:
PLO 31/2013
- PROFESSOR ERIC
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4074, de 13/10/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5500, de 27/12/2012
ALTERA A LEI N° 5.314, DE 19.12.2011, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE CONTIVER O DIA 03 DE NOVEMBRO.
Matéria:
PLO 131/2012
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5314, de 19/12/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5458, de 05/10/2012
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 124/2012
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5429, de 28/08/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 108/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5422, de 26/07/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° E 3° AO ART. 1° DA LEI N° 5.077/2010.
Matéria:
PLO 94/2012
- GENI DIAS RAMOS
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5077, de 16/07/2010
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6679, de 02/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5357, de 30/03/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI N° 5.138/2010.
Matéria:
PLO 18/2012
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5138, de 13/12/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5343, de 13/03/2012
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
Matéria:
PLO 9/2012
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5323, de 21/12/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 193/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5627, de 01/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
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