Lei Ordinária nº 5627, de 01/04/2014

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 37/2014 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 01/04/2014

Data de Publicação: 09/04/2014

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 5

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga a	Lei Ordinária nº 5323 de 21/12/2011 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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