Lei Ordinária nº 5323, de 21/12/2011

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 193/2011 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 21/12/2011

Data de Publicação: 21/12/2011

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (30.10.15).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 5627 de 01/04/2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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