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Lei Ordinária nº 1879, de 04/07/1983
INSTITUI A "SEMANA DA ECOLOGIA".
Matéria:
PLO 31/1983
- ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2016, de 09/04/1985
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3293, de 06/12/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1859, de 14/04/1983
PROÍBE O PLANTIO DE DETERMINADAS ÁRVORES QUE DANIFICAM CALÇADAS E MUROS.
Matéria:
PLO 2/1983
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1627, de 27/06/1979
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL TRABIJU
Matéria:
PLO 26/1979
- JOSÉ MARIA DA SILVA, NELSON NARESSI
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2030, de 04/06/1985
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2041, de 15/08/1985
3 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3829, de 03/09/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1625, de 07/06/1979
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 14/1979
- JOSÉ RUFINO REGO, NELSON NARESSI
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4955, de 01/09/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1546, de 06/12/1977
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O D.A.E.E.
Matéria:
PLO 62/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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