Lei Ordinária nº 2030, de 04/06/1985
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LEI 1627, DE 27 DE JUNHO DE 1979.
Data de Promulgação: 04/06/1985
Assunto:
Denominação
Meio Ambiente
Observações: Poder Executivo; Conferido - rkmc - (04.02.2016).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3829 de 03/09/2001
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA REPRESA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE "PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 1627 de 27/06/1979
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL TRABIJU
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Nova Pesquisa
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