Lei Ordinária nº 1627, de 27/06/1979

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL TRABIJU

Matéria: PLO nº 26/1979 (JOSÉ MARIA DA SILVA, NELSON NARESSI)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 27/06/1979

Assunto: Denominação
Meio Ambiente

Situação: Revogada

Observações: Poder Executivo; Conferido - rkmc (11.04.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2030 de 04/06/1985 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LEI 1627, DE 27 DE JUNHO DE 1979.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2041 de 15/08/1985 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1627, DE 27 DE JUNHO DE 1979.
Revogada pela Lei Ordinária nº 3829 de 03/09/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA REPRESA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE "PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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