Lei Ordinária nº 3829, de 03/09/2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA REPRESA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE "PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 69/2001 (DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 03/09/2001

Data de Publicação: 11/09/2001

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Denominação
Meio Ambiente

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO, APROVADO SUBSTITUTIVO VEREADOR ANDRE RAPOSO

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 4900 de 27/01/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga a	Lei Ordinária nº 1627 de 27/06/1979 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL TRABIJU
Revoga a	Lei Ordinária nº 2030 de 04/06/1985 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LEI 1627, DE 27 DE JUNHO DE 1979.
Revoga a	Lei Ordinária nº 2041 de 15/08/1985 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1627, DE 27 DE JUNHO DE 1979.

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