Lei Ordinária nº 2041, de 15/08/1985
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1627, DE 27 DE JUNHO DE 1979.
Data de Promulgação: 15/08/1985
Observações: Poder Executivo; Conferido - rkmc - (04.02.2016).
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada pela
|
Lei Ordinária nº 3829 de 03/09/2001
-
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA REPRESA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE "PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
Lei Ordinária nº 1627 de 27/06/1979
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL TRABIJU
|
|
Nova Pesquisa
Voltar