Lei Ordinária nº 2016, de 09/04/1985

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 1879, DE 04 DE JULHO DE 1983.

Matéria: PLO nº 5/1985 (ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 09/04/1985

Assunto: Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: Conferido - rkmc - (04.02.2016).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1879 de 04/07/1983 - INSTITUI A "SEMANA DA ECOLOGIA".
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