CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Decreto Legislativo n° 14, de 08.11.2023.
Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.
Concede a MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Concede o Diploma RÔMULO CAMPO D'ARACE.
Decreto Legislativo n° 10, de 13 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia do Vereador"
Decreto Legislativo n° 13, de 27 de setembro de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 04.10.2023 - pág. 04).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE
Decreto Legislativo n° 12, de 20 de setembro de 2023.
CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
Decreto Legislativo n° 06, de 08 de agosto de 2023.
Decreto Legislativo n° 05, de 08 de agosto de 2023.
Concede o Título de Mérito Legislativo.
Decreto Legislativo 03, de 14 de junho de 2023.
Concede Título de Mérito Legislativo
Decreto Legislativo n° 07, de 16 de agosto de 2023.
Concede a MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR
Decreto Legislativo n° 04, de 12 de julho de 2023.
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