Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023

CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.

Autoria: NORBERTO MORAES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 11/07/2023

Proposição Eletrônica: P453337174/4521

Protocolo: 7837/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 5/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 15:41:11 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 14/09/2023 15:36:18
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 02/08/2023 17:10:38
Parecer - Parecer 304 de 2023 Procuradoria Jurídica 02/08/2023 08:44:54
  • 14/09/2023 15:41:11
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 05, de 08 de agosto de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2023 15:40:56
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 05, de 08 de agosto de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.08.2023 - pág. 11).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 08:48:23
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição e publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/08/2023 16:58:38
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 07.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/08/2023 08:45:58
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2023 09:16:34
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/07/2023 09:14:57
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/07/2023 15:50:34
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.07.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 14:13:10
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 11/07/2023 14:10:29. Matéria incorporada em 11/07/2023 14:13:10, sob protocolo nº 7837/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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