Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.

Autoria: JULINHO CAR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/10/2023

Proposição Eletrônica: M1687813629/6784

Protocolo: 11826/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 14/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2023 08:33:07 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 05/12/2023 08:31:10
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 07/11/2023 09:40:55
Parecer - Parecer 457 de 2023 Procuradoria Jurídica 06/11/2023 14:52:41
Anexo - Anexo Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Julinho Car 06/11/2023 14:44:36
  • 05/12/2023 08:33:07
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 14, de 08.11.2023.

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/12/2023 08:30:23
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 14, de 08 de novembro de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 16.11.2023 - pág. 07).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/11/2023 08:50:57
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 07.11.2023.

    Aguarando expedição e publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/11/2023 14:54:35
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/11/2023 07:59:42
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/11/2023 07:56:46
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 31/10/2023 14:40:47
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 31.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/10/2023 17:32:09
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 26/10/2023 16:36:55. Matéria incorporada em 26/10/2023 17:32:09, sob protocolo nº 11826/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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