Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

Concede o Título de Mérito Legislativo.

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 05/06/2023

Proposição Eletrônica: M258787278/3777

Protocolo: 6475/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 3/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2023 09:39:35 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 20/06/2023 09:38:56
Parecer - Parecer 234 de 2023 Procuradoria Jurídica 13/06/2023 09:12:56
Certidão - Certidões TJSP Departamento Legislativo 12/06/2023 16:30:05
  • 20/06/2023 09:39:35
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo 03, de 14 de junho de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/06/2023 09:36:02
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 03, de 14 de junho de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 16.06.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/06/2023 08:53:12
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 13.06.2023.

    Aguardando expedição e publicação do respectivo Decreto Legislativo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/06/2023 09:19:29
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2023 09:04:16
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 07/06/2023 09:03:22
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/06/2023 14:34:38
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 06.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/06/2023 10:53:38
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 05/06/2023 10:47:32. Matéria incorporada em 05/06/2023 10:53:38, sob protocolo nº 6475/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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