Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

Concede Título de Mérito Legislativo

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: P2010449913/3624

Protocolo: 6329/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 7/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 15:45:03 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 14/09/2023 15:43:46
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 10/08/2023 09:22:06
Parecer - Parecer 321 de 2023 Procuradoria Jurídica 09/08/2023 08:42:29
  • 14/09/2023 15:45:03
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 07, de 16 de agosto de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2023 15:44:29
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 07, de 08 de agosto de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 25.08.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2023 08:49:06
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição e publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/08/2023 13:59:57
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 15.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/08/2023 08:45:23
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/05/2023 11:24:53
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 31/05/2023 11:17:31
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/05/2023 14:51:30
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 30.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/05/2023 12:00:12
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 30/05/2023 11:56:16. Matéria incorporada em 30/05/2023 12:00:12, sob protocolo nº 6329/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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