Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

Concede a MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 09/05/2023

Proposição Eletrônica: M1720060356/2873

Protocolo: 5157/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 4/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 15:35:03 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 14/09/2023 15:32:45
Parecer - Parecer 270 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/07/2023 13:33:18
  • 14/09/2023 15:35:03
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 04, de 12 de julho de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2023 15:30:36
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 04, de 12 de julho de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 21.07.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2023 08:21:20
    Proposição aprovada

    Aguardando Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/07/2023 08:43:41
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para aprecição em Sessão Ordinária (11.07.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/07/2023 13:36:03
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2023 08:37:28
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 10/05/2023 08:36:29
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/05/2023 14:40:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 09.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/05/2023 11:35:42
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 09/05/2023 10:51:11. Matéria incorporada em 09/05/2023 11:35:42, sob protocolo nº 5157/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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