Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia do Vereador"

Autoria: NORBERTO MORAES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 29/08/2023

Proposição Eletrônica: P382676258/5338

Protocolo: 9432/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 13/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/10/2023 08:25:49 - Departamento Legislativo - Norma promulgada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 16/10/2023 08:26:44
Parecer - Parecer 357 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/09/2023 17:12:29
  • 16/10/2023 08:25:49
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 13, de 27 de setembro de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 04.10.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/09/2023 09:26:39
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição e publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2023 11:13:05
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 26.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 17:14:08
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/08/2023 09:15:52
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 30/08/2023 09:13:23
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/08/2023 14:34:23
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 29.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/08/2023 13:46:51
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 29/08/2023 13:43:27. Matéria incorporada em 29/08/2023 13:46:51, sob protocolo nº 9432/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar