Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE

Autoria: NORBERTO MORAES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 11/07/2023

Proposição Eletrônica: P80005868/4584

Protocolo: 7839/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 12/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/10/2023 10:24:18 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 23/10/2023 10:23:49
Parecer - Parecer 338 de 2023 Procuradoria Jurídica 21/08/2023 08:41:19
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 18/08/2023 15:00:46
  • 23/10/2023 10:24:18
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 12, de 20 de setembro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/10/2023 10:22:52
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 12, de 20 de setembro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 18.10.2023, pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/09/2023 08:03:28
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição e publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/08/2023 08:43:03
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2023 09:17:31
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/07/2023 09:14:57
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/07/2023 16:33:02
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.07.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 16:32:01
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 11/07/2023 15:34:02. Matéria incorporada em 11/07/2023 16:32:01, sob protocolo nº 7839/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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