Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h07

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 2977/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3356/2023-GAB - Requerimento 3303/2023.
2
Resposta do Executivo nº 2978/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3357/2023-GAB - Requerimento 3405/2023.
3
Resposta do Executivo nº 2979/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3359/2023-GAB - Requerimento 3408/2023.
4
Resposta do Executivo nº 2980/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3360/2023-GAB - Requerimento 3410/2023.
5
Resposta do Executivo nº 2981/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3361/2023-GAB - Requerimento 3412/2023.
6
Resposta do Executivo nº 2982/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3362/2023-GAB - Requerimento 3414/2023.
7
Resposta do Executivo nº 2983/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3363/2023-GAB - Requerimento 3418/2023.
8
Resposta do Executivo nº 2984/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3364/2023-GAB - Requerimento 3419/2023.
9
Resposta do Executivo nº 2985/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3365/2023-GAB - Requerimento 3420/2023.
10
Resposta do Executivo nº 2986/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3366/2023-GAB - Requerimento 3425/2023.
11
Resposta do Executivo nº 2987/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3367/2023-GAB - Requerimento 3427/2023.
12
Resposta do Executivo nº 2988/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3368/2023-GAB - Requerimento 3428/2023.
13
Resposta do Executivo nº 2989/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3369/2023-GAB - Requerimento 3429/2023.
14
Resposta do Executivo nº 2990/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3370/2023-GAB - Requerimento 3430/2023.
15
Resposta do Executivo nº 2991/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3371/2023-GAB - Requerimento 3432/2023.
16
Resposta do Executivo nº 2992/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3372/2023-GAB - Requerimento 3434/2023.
17
Resposta do Executivo nº 2993/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3373/2023-GAB - Requerimento 3435/2023.
18
Resposta do Executivo nº 2994/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3374/2023-GAB - Requerimento 3436/2023.
19
Resposta do Executivo nº 2995/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3375/2023-GAB - Requerimento 3437/2023.
20
Resposta do Executivo nº 2996/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3376/2023-GAB - Requerimento 3438/2023.
21
Resposta do Executivo nº 2997/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3377/2023-GAB - Requerimento 3445/2023.
22
Resposta do Executivo nº 2998/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3378/2023-GAB - Requerimento 3446/2023.
23
Resposta do Executivo nº 2999/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3379/2023-GAB - Requerimento 3447/2023.
24
Resposta do Executivo nº 3000/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3880/2023-GAB - Requerimento 3448/2023.
25
Resposta do Executivo nº 3001/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3381/2023-GAB - Requerimento 3450/2023.
26
Resposta do Executivo nº 3002/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3382/2023-GAB - Requerimento 3451/2023.
27
Resposta do Executivo nº 3003/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3383/2023-GAB - Requerimento 3452/2023.
28
Resposta do Executivo nº 3004/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3384/2023-GAB - Requerimento 3456/2023.
29
Resposta do Executivo nº 3005/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3385/2023-GAB - Requerimento 3458/2023.
30
Resposta do Executivo nº 3006/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3386/2023-GAB - Requerimento 3460/2023.
31
Resposta do Executivo nº 3007/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3387/2023-GAB - Requerimento 3461/2023.
32
Resposta do Executivo nº 3008/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3388/2023-GAB - Requerimento 3462/2023.
33
Resposta do Executivo nº 3009/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3389/2023-GAB - Requerimento 3464/2023.
34
Resposta do Executivo nº 3010/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3390/2023-GAB - Requerimento 3465/2023.
35
Resposta do Executivo nº 3011/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3391/2023-GAB - Requerimento 3466/2023.
36
Resposta do Executivo nº 3012/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3392/2023-GAB - Requerimento 3467/2023.
37
Resposta do Executivo nº 3013/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3393/2023-GAB - Requerimento 3468/2023.
38
Resposta do Executivo nº 3014/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3394/2023-GAB - Requerimento 3469/2023.
39
Resposta do Executivo nº 3015/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3395/2023-GAB - Requerimento 3471/2023.
40
Resposta do Executivo nº 3016/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3396/2023-GAB - Requerimento 3473/2023.
41
Resposta do Executivo nº 3017/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3397/2023-GAB - Requerimento 3474/2023.
42
Resposta do Executivo nº 3018/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3398/2023-GAB - Requerimento 3475/2023.
43
Resposta do Executivo nº 3019/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3399/2023-GAB - Requerimento 3476/2023.
44
Resposta do Executivo nº 3020/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3400/2023-GAB - Requerimento 3477/2023.
45
Resposta do Executivo nº 3021/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3401/2023-GAB - Requerimento 3478/2023.
46
Resposta do Executivo nº 3022/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3402/2023-GAB - Requerimento 3479/2023.
47
Resposta do Executivo nº 3023/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3403/2023-GAB - Requerimento 3481/2023.
48
Resposta do Executivo nº 3024/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3404/2023-GAB - Requerimento 3482/2023.
49
Resposta do Executivo nº 3025/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3405/2023-GAB - Requerimento 3483/2023.
50
Resposta do Executivo nº 3026/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3406/2023-GAB - Requerimento 3484/2023.
51
Resposta do Executivo nº 3027/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3407/2023-GAB - Requerimento 3485/2023.
52
Resposta do Executivo nº 3028/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3408/2023-GAB - Requerimento 3486/2023.
53
Resposta do Executivo nº 3029/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3409/2023-GAB - Requerimento 3487/2023.
54
Resposta do Executivo nº 3030/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3410/2023-GAB - Requerimento 3488/2023.
55
Resposta do Executivo nº 3031/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3411/2023-GAB - Requerimento 3490/2023.
56
Resposta do Executivo nº 3032/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3412/2023-GAB - Requerimento 3491/2023.
57
Resposta do Executivo nº 3033/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3413/2023-GAB - Requerimento 3492/2023.
58
Resposta do Executivo nº 3034/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3414/2023-GAB - Requerimento 3495/2023.
59
Resposta do Executivo nº 3035/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3415/2023-GAB - Requerimento 3498/2023.
60
Resposta do Executivo nº 3036/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3416/2023-GAB - Requerimento 3499/2023.
61
Resposta do Executivo nº 3037/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3417/2023-GAB - Requerimento 3500/2023.
62
Resposta do Executivo nº 3038/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3418/2023-GAB - Requerimento 3501/2023.
63
Resposta do Executivo nº 3039/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3419/2023-GAB - Requerimento 3407/2023.
64
Resposta do Executivo nº 3040/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3420/2023-GAB - Requerimento 3409/2023.
65
Resposta do Executivo nº 3041/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3421/2023-GAB - Requerimento 3411/2023.
66
Resposta do Executivo nº 3042/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3422/2023-GAB - Requerimento 3413/2023.
67
Resposta do Executivo nº 3043/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3423/2023-GAB - Requerimento 3416/2023.
68
Resposta do Executivo nº 3044/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3424/2023-GAB - Requerimento 3417/2023.
69
Resposta do Executivo nº 3045/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3425/2023-GAB - Requerimento 3431/2023.
70
Resposta do Executivo nº 3046/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3426/2023-GAB - Requerimento 3433/2023.
71
Resposta do Executivo nº 3047/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3427/2023-GAB - Requerimento 3439/2023.
72
Resposta do Executivo nº 3048/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3428/2023-GAB - Requerimento 3441/2023
73
Resposta do Executivo nº 3050/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3429/2023-GAB - Requerimento 3442/2023.
74
Resposta do Executivo nº 3051/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3430/2023-GAB - Requerimento 3443/2023.
75
Resposta do Executivo nº 3052/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3431/2023-GAB - Requerimento 3444/2023.
76
Resposta do Executivo nº 3053/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3432/2023-GAB - Requerimento 3453/2023.
77
Resposta do Executivo nº 3054/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3433/2023-GAB - Requerimento 3454/2023.
78
Resposta do Executivo nº 3055/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3434/2023-GAB - Requerimento 3455/2023.
79
Resposta do Executivo nº 3056/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3435/2023-GAB - Requerimento 3457/2023.
80
Resposta do Executivo nº 3057/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3436/2023-GAB - Requerimento 3470/2023.
81
Resposta do Executivo nº 3058/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3437/2023-GAB - Requerimento 3472/2023.
82
Resposta do Executivo nº 3060/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3439/2023-GAB - Requerimento 3493/2023.
83
Resposta do Executivo nº 3061/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3440/2023-GAB - Requerimento 3497/2023.
84
Resposta do Executivo nº 3062/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3858/2023-GAB - Requerimento 3406/2023.
85
Resposta do Executivo nº 3063/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3438/2023-GAB - Requerimento 3480/2023.
86
Resposta do Executivo nº 3064/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3442/2023-GAB - Requerimento 3504/2023.
87
Resposta do Executivo nº 3065/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3443/2023-GAB - Requerimento 3507/2023.
88
Resposta do Executivo nº 3066/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3444/2023-GAB - Requerimento 3516/2023.
89
Resposta do Executivo nº 3067/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3445/2023-GAB - Requerimento 3523/2023.
90
Resposta do Executivo nº 3068/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3446/2023-GAB - Requerimento 3529/2023.
91
Resposta do Executivo nº 3069/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3447/2023-GAB - Requerimento 3530/2023.
92
Resposta do Executivo nº 3070/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3448/2023-GAB - Requerimento 3535/2023.
93
Resposta do Executivo nº 3071/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3449/2023-GAB - Requerimento 3536/2023.
94
Resposta do Executivo nº 3072/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3450/2023-GAB - Requerimento 3551/2023.
95
Resposta do Executivo nº 3073/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3451/2023-GAB - Requerimento 3553/2023.
96
Resposta do Executivo nº 3074/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3452/2023-GAB - Requerimento 3558/2023.
97
Resposta do Executivo nº 3075/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3453/2023-GAB - Requerimento 3560/2023.
98
Resposta do Executivo nº 3076/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3454/2023-GAB - Requerimento 3561/2023.
99
Resposta do Executivo nº 3077/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3455/2023-GAB - Requerimento 3563/2023.
100
Resposta do Executivo nº 3078/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3456/2023-GAB - Requerimento 3569/2023.
101
Resposta do Executivo nº 3079/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3457/2023-GAB - Requerimento 3570/2023.
102
Resposta do Executivo nº 3080/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3458/2023-GAB - Requerimento 3573/2023.
103
Resposta do Executivo nº 3081/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3459/2023-GAB - Requerimento 3585/2023.
104
Resposta do Executivo nº 3082/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3460/2023-GAB - Requerimento 3590/2023.
105
Resposta do Executivo nº 3083/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3461/2023-GAB - Requerimento 3591/2023.
106
Resposta do Executivo nº 3084/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3462/2023-GAB - Requerimento 3592/2023.
107
Resposta do Executivo nº 3085/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3463/2023-GAB - Requerimento 3594/2023.
108
Resposta do Executivo nº 3086/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3464/2023-GAB - Requerimento 3597/2023.
109
Resposta do Executivo nº 3087/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3465/2023-GAB - Requerimento 3600/2023.
110
Resposta do Executivo nº 3088/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3466/2023-GAB - Requerimento 3601/2023.
111
Resposta do Executivo nº 3089/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3467/2023-GAB - Requerimento 3603/2023.
112
Resposta do Executivo nº 3090/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3468/2023-GAB - Requerimento 3604/2023.
113
Resposta do Executivo nº 3091/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3469/2023-GAB - Requerimento 3606/2023.
114
Resposta do Executivo nº 3092/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3470/2023-GAB - Requerimento 3508/2023.
115
Resposta do Executivo nº 3093/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3471/2023-GAB - Requerimento 3510/2023.
116
Resposta do Executivo nº 3094/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3472/2023-GAB - Requerimento 3515/2023.
117
Resposta do Executivo nº 3095/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3473/2023-GAB - Requerimento 3522/2023.
118
Resposta do Executivo nº 3096/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3474/2023-GAB - Requerimento 3528/2023.
119
Resposta do Executivo nº 3097/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3475/2023-GAB - Requerimento 3531/2023.
120
Resposta do Executivo nº 3098/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3476/2023-GAB - Requerimento 3533/2023.
121
Resposta do Executivo nº 3099/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3477/2023-GAB - Requerimento 3537/2023.
122
Resposta do Executivo nº 3100/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3478/2023-GAB - Requerimento 3538/2023.
123
Resposta do Executivo nº 3101/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3479/2023-GAB - Requerimento 3539/2023.
124
Resposta do Executivo nº 3102/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3480/2023-GAB - Requerimento 3541/2023.
125
Resposta do Executivo nº 3103/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3481/2023-GAB - Requerimento 3543/2023.
126
Resposta do Executivo nº 3104/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3482/2023-GAB - Requerimento 3544/2023.
127
Resposta do Executivo nº 3105/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3483/2023-GAB - Requerimento 3547/2023.
128
Resposta do Executivo nº 3106/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3484/2023-GAB - Requerimento 3548/2023.
129
Resposta do Executivo nº 3107/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3485/2023-GAB - Requerimento 3549/2023.
130
Resposta do Executivo nº 3108/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3486/2023-GAB - Requerimento 3550/2023.
131
Resposta do Executivo nº 3109/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3487/2023-GAB - Requerimento 3554/2023.
132
Resposta do Executivo nº 3110/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3488/2023-GAB - Requerimento 3555/2023.
133
Resposta do Executivo nº 3111/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3489/2023-GAB - Requerimento 3557/2023.
134
Resposta do Executivo nº 3112/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3490/2023-GAB - Requerimento 3565/2023.
135
Resposta do Executivo nº 3113/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3491/2023-GAB - Requerimento 3574/2023.
136
Resposta do Executivo nº 3114/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3492/2023-GAB - Requerimento 3586/2023.
137
Resposta do Executivo nº 3115/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3493/2023-GAB - Requerimento 3588/2023.
138
Resposta do Executivo nº 3116/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3494/2023-GAB - Requerimento 3595/2023.
139
Resposta do Executivo nº 3117/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3495/2023-GAB - Requerimento 3596/2023.
140
Resposta do Executivo nº 3118/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3496/2023-GAB - Requerimento 3598/2023.
141
Resposta do Executivo nº 3119/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3497/2023-GAB - Requerimento 3599/2023.
142
Resposta do Executivo nº 3120/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3498/2023-GAB - Requerimento 3602/2023.
143
Resposta do Executivo nº 3121/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3499/2023-GAB - Requerimento 3512/2023.
144
Resposta do Executivo nº 3122/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3500/2023-GAB - Requerimento 3525/2023.
145
Resposta do Executivo nº 3123/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3501/2023-GAB - Requerimento 3532/2023.
146
Resposta do Executivo nº 3124/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3502/2023-GAB - Requerimento 3566/2023.
147
Resposta do Executivo nº 3125/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3503/2023-GAB - Requerimento 3615/2023.
148
Resposta do Executivo nº 3126/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3504/2023-GAB - Requerimento 3616/2023.
149
Resposta do Executivo nº 3127/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3505/2023-GAB - Requerimento 3518/2023.
150
Resposta do Executivo nº 3128/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3506/2023-GAB - Requerimento 3520/2023.
151
Resposta do Executivo nº 3129/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3507/2023-GAB - Requerimento 3546/2023.
152
Resposta do Executivo nº 3130/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3508/2023-GAB - Requerimento 3559/2023.
153
Resposta do Executivo nº 3131/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3509/2023-GAB - Requerimento 3562/2023.
154
Resposta do Executivo nº 3132/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3510/2023-GAB - Requerimento 3567/2023.
155
Resposta do Executivo nº 3133/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3511/2023-GAB - Requerimento 3571/2023.
156
Resposta do Executivo nº 3134/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3512/2023-GAB - Requerimento 3572/2023.
157
Resposta do Executivo nº 3135/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3513/2023-GAB - Requerimento 3579/2023.
158
Resposta do Executivo nº 3136/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3514/2023-GAB - Requerimento 3524/2023.
159
Resposta do Executivo nº 3137/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3515/2023-GAB - Requerimento 3527/2023.
160
Resposta do Executivo nº 3138/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3516/2023-GAB - Requerimento 3552/2023.
161
Resposta do Executivo nº 3139/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3517/2023-GAB - Requerimento 3578/2023.
162
Resposta do Executivo nº 3140/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3518/2023-GAB - Requerimento 3540/2023.
163
Resposta do Executivo nº 3141/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3520/2023-GAB - Requerimento 3542/2023.
164
Resposta do Executivo nº 3142/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3521/2023-GAB - Requerimento 3545/2023.
165
Resposta do Executivo nº 3143/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3522/2023-GAB - Requerimento 3608/2023.
166
Resposta do Executivo nº 3145/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3523/2023-GAB - Requerimento 3575/2023.
167
Resposta do Executivo nº 3146/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3524/2023-GAB - Requerimento 3609/2023.
168
Resposta do Executivo nº 3147/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3525/2023-GAB - Requerimento 3610/2023.
169
Resposta do Executivo nº 3148/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3526/2023-GAB - Requerimento 3611/2023.
170
Resposta do Executivo nº 3149/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3527/2023-GAB - Requerimento 3589/2023.
171
Resposta do Executivo nº 3150/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3528/2023-GAB - Requerimento 3613/2023.
172
Resposta do Executivo nº 3151/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3529/2023-GAB - Requerimento 3614/2023.
173
Resposta do Executivo nº 3152/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3530/2023-GAB - Requerimento 3556/2023.
174
Resposta do Executivo nº 3153/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3531/2023-GAB - Requerimento 3568/2023.
175
Resposta do Executivo nº 3154/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3532/2023-GAB - Requerimento 3593/2023.
176
Resposta do Executivo nº 3155/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 3533/2023-GAB - Requerimento 3587/2023.
177
Resposta do Executivo nº 3156/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3534/2023-GAB - Requerimento 3620/2023.
178
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE JOSÉ CLAUDIO CHAGAS A RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2023 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE PEDRO CARLOS PUPPIO A RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2023 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE MARIA ESCHOLÁSTICA AMARAL A RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2023 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE BENEDITO DO AMARAL A RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
182
Projeto de Lei Ordinária nº 205/2023 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE SIDNEY DO CARMO CARVALHO A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
183
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a remuneração do emprego efetivo de Controlador Interno.
184
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2023 - MARCO MAYOR - Institui a obrigatoriedade da Rede Municipal de Ensino a proteção Infanto-Juvenil contra a disseminação de textos, imagens, vídeos, músicas e qualquer tipo de arte ou manifestação com conotação sexual e ou pornográfico no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Pindamonhangaba.
185
Projeto de Resolução nº 9/2023 - REGININHA - Denomina a Galeria Lilás da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
186
Projeto de Resolução nº 10/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
187
Projeto de Resolução nº 11/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Altera o Anexo V da Resolução nº 04/2023 e dá outras providências.
188
Veto nº 8/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO ao Autógrafo n° 87/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no município de Pindamonhangaba de disponibilizar funcionário para atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento.
189
Veto nº 9/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO ao Autógrafo n° 86/2023 que Autoriza o Executivo a disponibilizar botão do pânico nas escolas municipais unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.
190
Veto nº 10/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 85/2023 que Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 894/2023 - REGININHA - solicito operação Tapa Buraco, localizado na rua Dos Jasmins, no bairro Vale das Acácias. Despachada
2
Indicação nº 895/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para manutenção/recolocação dos pisos bloquetes desnivelados ou o recapeamento asfáltico completo da Travessa José Ephigênio (Jucão) na Vila São João. Despachada
3
Indicação nº 896/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando controle de pragas no cemitério municipal. Despachada
4
Indicação nº 897/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção dos bueiros da rua Eurico Gutmacher n° 112 - Araretama. Despachada
5
Indicação nº 898/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando dedetização na unidade de saúde do bairro Cidade Jardim. Despachada
6
Indicação nº 899/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção da Estrada Municipal Pinhão do Borba, proximo ao n°19900 - Pinhão do Borba. Despachada
7
Indicação nº 900/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando melhorias na vazão de água, devido à empoçamento na Rua São Luis do Paraitinga próximo ao n° 125 - Cidade Nova. Despachada
8
Indicação nº 901/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de uma lixeira na rua Tenente Sebastião Gomes - São Judas Tadeu. Despachada
9
Indicação nº 902/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando roçada completa na estrada municipal do Pinhão do Borba. Despachada
10
Indicação nº 903/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na área verde entre as ruas Ignácio Salgado da Silva e rua Dr. José Teberga - Moreira César. Despachada
11
Indicação nº 904/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de um placa de "Proibido Jogar Lixo" na esquina da ruas Ignácio Salgado da Silva e rua Dr. José Teberga - Moreira César. Despachada
12
Indicação nº 905/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da area verde situada na rua João Alves dos Santos - Jardim Morumbi. Despachada
13
Indicação nº 906/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da praça situada na rua São João Batista - Vila São Benedito. Despachada
14
Indicação nº 907/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a manutenção limpeza e roçada da área verde situada na rua Francisco Ademar da Fonseca - Vila Suiça. Despachada
15
Indicação nº 908/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando intensificação das rondas noturnas no bairro Vila Suíça. Despachada
16
Indicação nº 909/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando contenção da área de trânsito de veículos na Alameda das Grevíleas, Terras dos Ipês II. Despachada
17
Indicação nº 910/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na Av. José Humberto Gomes Filho - Jardim Imperial. Despachada
18
Indicação nº 911/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando melhorias na vazão de água na Rua Governador Pedro Toledo com a rua Cap. Vitório Basso - Parque São Domingos. Despachada
19
Indicação nº 912/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando instalação de uma placa de " Proibido jogar Lixo" na rua Barão do Amazonas - Maria Áurea. Despachada
20
Indicação nº 913/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando limpeza na rua Barão do Amazonas - Maria Áurea. Despachada
21
Indicação nº 914/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando implantação de sinalização vertical e horizontal na rua Miguel Durand - Vila São Benedito. Despachada
22
Indicação nº 915/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvore na rua Major José dos Santos Moreira em frente ao número 790 - Centro. Despachada
23
Indicação nº 916/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvore na Rua Francisco de Oliveira Linha em frente ao cemitério. Despachada
24
Indicação nº 917/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvores em toda extensão da avenida Dr. Francisco Lessa Júnior. Despachada
25
Moção nº 437/2023 - MARCO MAYOR - moção de cumprimentos e congratulações à professora de capoeira Jandira Anajara Inácio Ribeiro pelos serviços prestados no Centro Comunitário do Bairro Vila Prado. Aprovado
26
Moção nº 438/2023 - MARCO MAYOR - moção de congratulações e apoio ao Congresso Nacional na defesa de sua prerrogativa de legislar em favor da vida. Aprovado
27
Moção nº 439/2023 - MARCO MAYOR - moção de congratulações e cumprimentos à equipe pedagógica da Creche Municipal Josefina Cembranelli Schimidt pelo excelente trabalho educacional prestados às crianças matriculadas. Aprovado
28
Moção nº 440/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações a Srª Cinira de Souza, extensivo a todos os organizadores e a todos que apoiaram e participaram da realização do evento em comemoração ao dia das crianças, realizado no dia 08 de outubro de 2023, na Vila São Benedito, Loteamento São João. Aprovado
29
Moção nº 441/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Diácono Adilson José Cunha, pelos 37 anos de Ordenação Diaconal na Paróquia São Vicente de Paulo, dedicados com muito amor, compromisso e amor com a Igreja e com o povo de Deus. Aprovado
30
Moção nº 442/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações às atletas de Ginástica Rítmica Julia Gabrielly Santos, Lavinia Karen da Silva, Larissa Skupien, Júlia Victoria Rodrigues Silva, Isabella de Moura Mendes Pinto, Maria Eduarda Subtil, e Maria Gabriela Borges em reconhecimento pela conquista do título de Vice-Campeã Geral nos Jogos Abertos de 2023, realizados em São José do Rio Preto, entre os dias 5 a 8 de outubro de 2023. Aprovado
31
Moção nº 443/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao atleta de Jiu-Jitsu, Wallace Luis de Souza, em reconhecimento à sua conquista do primeiro lugar no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu 2023 categoria Adulto / Masculino / Super Pesado, que ocorreu em 15 de setembro de 2023, na cidade de Barueri, São Paulo. Aprovado
32
Requerimento nº 4091/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear com diploma de Honra ao mérito o professor Jarbas Oliveira Nóbrega em Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor a realizar-se dia 17 de outubro de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
33
Requerimento nº 4092/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações referente ao reparo da calçada, situada na Av. dos lírios, próximo ao parquinho infantil e ao SOS, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
34
Requerimento nº 4093/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a manutenção do parque de diversão infantil na área do Condomínio Cerejeira - Conjunto Habitacional Bem Viver - Bairro Araretama. Aprovado
35
Requerimento nº 4094/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre o atendimento das psicólogas nas unidades de saúde, qual o numero de pacientes atualmente aguardando para ser atendidos e se houve alguma interrupção nos contratos de profissionais de psicologia. Aprovado
36
Requerimento nº 4095/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza do córrego localizado na Rua Pedro Moreira dos Santos no bairro Residencial Mantiqueira. Aprovado
37
Requerimento nº 4096/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção de corrimão da ponte próximo a Rua João Gândara Martins no Bairro Residencial Araretama. Aprovado
38
Requerimento nº 4097/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção do piso da ponte próximo a Rua João Gândara Martins no Bairro Residencial Araretama. Aprovado
39
Requerimento nº 4098/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para troca de ponto de ônibus, localizado na Avenida Manoel Teixeira de Souza no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
40
Requerimento nº 4099/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providencias urgentes para manutenção da calçada próxima ao leito do rio localizado na Rua Polônia, na altura do número 450, no bairro Residencial Pasin. Aprovado
41
Requerimento nº 4100/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando instalação de calçada em toda a extensão do leito do rio localizado na Rua Polônia no bairro Residencial Pasin. Aprovado
42
Requerimento nº 4101/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando informações e providências urgentes, para reforçar a sinalização e repintura das faixas de pedestre na saída da Estrada Municipal da Santa Cruz sentido da Avenida Manoel César Ribeiro. Aprovado
43
Requerimento nº 4102/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para construção de uma ponte na Rua Albert Sabin com acesso à Rua Tocantins - Bairro Ipê I. Aprovado
44
Requerimento nº 4103/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando informações sobre a disponibilidade de profissionais especializados em psiquiatria e neurologia que estão atendendo na rede de saúde, caso haja uma escassez de profissionais , quais medidas estão sendo tomadas para suprir essa carência e garantir o acesso adequado aos serviços de saúde. Aprovado
45
Requerimento nº 4104/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a conclusão do trabalho de urbanização na área verde localizada entre as avenidas Soldado Paulo Alves e Edargê Marcondes - Bairro Vista Alegre - Feital. Aprovado
46
Requerimento nº 4105/2023 - REGININHA - o Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao Requerimento nº 333/2023, solicitando informações e providências para a manutenção da canaleta de escoamento de água, localizado na esquina da Av. Silvino Lourenço de Faria, no Bairro Jardim Azeredo Aprovado
47
Requerimento nº 4106/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações referente ao atendimento dos psicólogos nas seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nossa cidade: Bem-Viver, Centro, Ipê II, Vila Rica e ESF Jardim Eloyna. Aprovado
48
Requerimento nº 4107/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações do cronograma de atendimento nas UBS, ESF, Parque da Cidade e Bosque da Princesa. Aprovado
49
Requerimento nº 4108/2023 - MARCO MAYOR - à EDP, solicitando manutenção em poste caído na rua 13 - Loteamento Vila São Paulo. Aprovado
50
Requerimento nº 4109/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a poda da árvore, a mesma esta sobre a iluminação pública, na rua Professora Mirian Penteado Rodrigues, próximo ao número 916, bairro Jardim Residencial Doutor Lessa. Aprovado
51
Requerimento nº 4110/2023 - RENATO CEBOLA - a EDP BANDEIRANTES, solicitando o prazo para realizar a troca de 2 postes de madeira com situação comprometida, localizados na Estrada Municipal João Antônio de Queiroz, no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
52
Requerimento nº 4111/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para realizar a manutenção em toda a extensão da Estrada Municipal João Antônio de Queiroz, no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
53
Requerimento nº 4112/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para realizar a manutenção da iluminação da Quadra Poliesportiva do Bairro das Campinas. Aprovado
54
Requerimento nº 4113/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para realizar a recolocação dos postinhos de iluminação no calçadão ao lado da área verde no Bairro Vila Suiça. Aprovado
55
Requerimento nº 4114/2023 - RENATO CEBOLA - à EDP BANDEIRANTES, solicitando URGÊNCIA para colocação de espaçadores entre os fios da rede elétrica em toda a extensão da Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais( estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
56
Requerimento nº 4115/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre o recolhimento de um animal de grande porte que morreu atropelado na Rua Dr. Fonte Junior em frente ao número 1149 - Bairro Maria Áurea Aprovado
57
Requerimento nº 4116/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para realizar a poda de matos nas laterais em toda a extensão da Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais( estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
58
Requerimento nº 4117/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para realizar a manutenção em toda a extensão da Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais( estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
59
Requerimento nº 4118/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para realizar a poda de diversas árvores na Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais( estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
60
Requerimento nº 4119/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando informações e providências urgentes sobre a realização de um MUTIRÃO DA SAÚDE, afim de diminuir ou zerar a fila de espera por atendimento Ginecológico. Aprovado
61
Requerimento nº 4120/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar quais as providências que estão sendo realizadas para resolver a falta do Médico Ginecologista na UBS do Bairro IPÊ II no Distrito de Moreira Cesar e qual o prazo para o retorno deste atendimento. Aprovado
62
Requerimento nº 4121/2023 - RENATO CEBOLA - à EDP BANDEIRANTES, solicitando URGÊNCIA para realizar a poda de diversas árvores na Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais( estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
63
Requerimento nº 4122/2023 - RENATO CEBOLA - à EDP BANDEIRANTES, solicitando URGÊNCIA para realizar a troca de três postes de madeira, sendo um com o pé todo podre( comprometido) e outros dois muito inclinados, não suportando o peso da fiação elétrica, localizados na Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais( estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
64
Requerimento nº 4123/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a viabilização de mais oftalmologista para atender doenças específicas como Glaucoma. Aprovado
65
Requerimento nº 4124/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para realizar a troca das manilhas do Brejo próximo a chácara Paraíso nº 11600 na Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais (Estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
66
Requerimento nº 4125/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações para serviço de castração no Bairro Jardim Regina. Aprovado
67
Requerimento nº 4126/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para instalção da Iluminação Pública (braços com luminárias) na Estrada Municipal Pedro Pereira de Morais (Estrada do Cruzeiro), no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
68
Requerimento nº 4127/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações sobre medidas educativas para evitar descarte de de lixo em áreas de convivência pública no Loteamento Vila São Paulo. Aprovado
69
Requerimento nº 4128/2023 - MARCO MAYOR - à SABESP- Empresa de saneamento básico, solicitando informações sobre a qualidade da água que está com cheiro e gosto inapropriado. Aprovado
70
Requerimento nº 4129/2023 - MARCO MAYOR - à SABESP, solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água no Bairro Jardim Regina. Aprovado
71
Requerimento nº 4130/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre melhorias nas estradas no Bairro Goiabal. Aprovado
72
Requerimento nº 4131/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre cursos de primeiros socorros nas escolas municipais e sobre reciclagem dos funcionários que possuem o curso. Aprovado
73
Requerimento nº 4132/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, solicitando limpeza e manutenção da ciclovia, localizada na Rodovia Abel Fabrício Dias, da entrada do bairro Ipê II até a rotatória do Guardião. Aprovado
74
Requerimento nº 4133/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informar a possibilidade de efetuar os devidos reparos na calçada que está danificada e cheia de buracos, localizada na Rodovia Abel Fabrício Dias, da entrada do bairro Ipê II até a rotatória do Guardião. Aprovado
75
Requerimento nº 4134/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para colocação de uma AMI - Academia da Melhor Idade, na Praça Maria Emília Fernandes (Praça Dona Emília), localizada atrás da Igreja Santo Antonio, bairro do Bosque Aprovado
76
Requerimento nº 4135/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a colocação de poste com braço de luz na rua Osmir José de Jesus, esquina com a Rua João Eugenio de Macedo, no bairro Karina. Aprovado
77
Requerimento nº 4136/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. nº 3343/2023, solicitando informar se já foi realizada a análise e analisada a viabilidade de atendimento , junto à Empresa Viva Pinda, para colocação de linha de ônibus que interligue o centro da cidade até a Estrada Municipal do Tanque. Solicito ainda, a colocação de pontos de parada de ônibus com cobertura. Aprovado
78
Requerimento nº 4137/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja notificada a empresa EDP São Paulo, para a troca do poste de madeira que esta com risco de cair, localizado na rua Chile próximo ao número 121, bairro Alto Cardoso. Aprovado
79
Requerimento nº 4138/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. nº 3344/2023, solicitando informar se já foi realizada a análise e verificada a viabilidade de atendimento da Prefeitura realizar o asfaltamento da travessa Antônio Teixeira, no bairro Vila São Benedito. Aprovado
80
Requerimento nº 4139/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito vistoria e laudo, do Corpo de Bombeiros, na Escola Arthur de Andrade, Cidade Nova, para averiguar a estrutura de suporte da caixa d'água. Aprovado
81
Requerimento nº 4140/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Oradora Oficial, Sra. MARIA APARECIDA PRETTA RIBEIRO, na Sessão Solene em Comemoração ao "DIA DO PROFESSOR", a ser realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas. Aprovado
82
Requerimento nº 4141/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, em reiteração ao req. nº 3339/2023, solicitando informar se já foi realizada a análise e verificada a viabilidade para construção de uma praça de alimentação, entre a quadra poliesportiva e a Creche "Dona Isabel" localizadas na rua Dr. Gonzaga, em Moreira César. Aprovado
83
Requerimento nº 4142/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para reforço da sinalização de placas e pintura das guias, da rua Mariz e Barros, próximo ao CTI-Treinamentos Industriais de Bombeiros Civil, Boa Vista. Aprovado
84
Requerimento nº 4143/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, em reiteração ao req. nº3234/2023, solicitando informar se já foram realizados os estudos para construção de uma ciclovia e implantação de postes de iluminação publica, na Estrada Municipal Carlos Lopes Guedes Filho. Aprovado
85
Requerimento nº 4144/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a verificação e troca dos filtros dos bebedouros da Escola Arthur de Andrade, pois os mesmos estão sem condições de uso. Aprovado
86
Requerimento nº 4145/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Obras e Planejamento, em reiteração ao req. 3239/2023, solicitando informar se já foi finalizado os estudos para possivelmente construir uma calçada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, bairro Laerte Assunção, desde o Centro comunitário até o 2º Distrito Policial de Pindamonhangaba, área que fica atrás da Rodoviária. Aprovado
87
Requerimento nº 4146/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a revitalização da Praça Euzébio de Oliveira Marques, situada à Avenida São Paulo, Cidade Nova. Aprovado
88
Requerimento nº 4147/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o recapeamento de todas as ruas do bairro Cidade Nova. Aprovado
89
Requerimento nº 4148/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretaria de Governo e Serviços Públicos, em reiteração ao req. nº3098/2023, solicitando informar se já foi realizada a análise para colocação de poste com iluminação pública em toda extensão da área verde, o "cul de sac" no final da rua Rita César de Campos, bairro Mombaça, igual que foi foi na área verde da Avenida Major Domingos Marcondes de Andrade. Aprovado
90
Requerimento nº 4149/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de construção de boca de lobo na rua Cachoeira Paulista, esquina com a rua Aparecida, Cidade Nova. Aprovado
91
Requerimento nº 4150/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Publica, em reiteração ao req. nº3780/2023, solicitando com urgência, providências para colocação de rondas preventivas constantes da Guarda Civil, principalmente no horário de almoço, no Cemitério Municipal devido aos furtos que estão ocorrendo frequentemente. Aprovado
92
Requerimento nº 4151/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Sabesp, solicito estudos, informações e providências para a troca das manilhas de esgoto, situada à rua Cachoeira paulista, entre as residências nº 760 e 770, Cidade Nova. Aprovado
93
Requerimento nº 4152/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Empresa EDP São Paulo, solicito estudos, informações e providências para a manutenção dos transformadores do bairro cidade Nova, devido o crescimento do mesmo, existem grandes picos de instabilidade de energia. Aprovado
94
Requerimento nº 4153/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para reparos no telhado do Centro Comunitário do bairro Cidade Jardim, que foi muito danificado, devido às chuvas do dia 27 de setembro. Aprovado
95
Requerimento nº 4154/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - a Comandante da 2° Cia da Polícia Militar de Pindamonhangaba — Capitã Lucimeire Jeronymo, com apoio do Executivo Municipal e departamento competente, em reiteração ao req. nº 747/2022, solicitando informar a possibilidade de a Polícia Militar realizar rondas de moto no interior e ao redor do Cemitério Municipal, principalmente no horário de almoço, pois estão ocorrendo vários furtos neste horário. Aprovado
96
Requerimento nº 4155/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Turismo e Cultura - Alcemir José Ribeiro Palma, e à Presidência do CMPHCAAP - Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba, solicitando com urgência, informações das providências que estão sendo tomadas acerca da restauração e manutenção da Igreja de São José da Vila Real de Pindamonhangaba. Aprovado
97
Requerimento nº 4156/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, solicito autorização para homenagear a Sra. Madalena Caltabiano Salum Benjamin, na Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor, a realizar-se dia 17 de outubro às 19 horas. Aprovado
98
Requerimento nº 4157/2023 - NORBERTO MORAES - À Mesa Diretora, solicito autorização para homenagear a Ilma. Sra. Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena (Cidinha Pedroso) na Sessão Solene em comemoração Dia do Servidor Público. Aprovado
99
Requerimento nº 4158/2023 - GILSON NAGRIN - à Mesa Diretora, solicitando autorização para confecção de Diploma de Honra ao Mérito ao "Paratleta Luís Fernando dos Santos", pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Nacional de Quatro Milha da ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quatro Milha), na prova Três Tambores Modalidade Paratambor, a ser entregue na data do dia17/10/2023. Aprovado
100
Requerimento nº 4159/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o planejamento de tapa-buracos ou recapeamento das vias de ligação entre Cidade Nova e Feital, Avenida Gastão Vidigal Neto e Estrada Municipal João Francisco da Silva, que se encontram com muitos buracos, deteriorando veículos e colocando motoristas, ciclistas, pedestres e motociclistas em perigo. Aprovado
101
Requerimento nº 4160/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, notifique a empresa Viva Pinda a garantir a gratuidade no transporte público às pessoas com deficiência visual monocular, de acordo com a LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. Aprovado
102
Requerimento nº 4161/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos , requeiro a manutenção do asfalto , por meio da operação tapa buraco na R. Antônio Ramos - Vila Sao Jose. Aprovado
103
Requerimento nº 4162/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre melhorias no calçamento da rua Major José dos Santos Moreira - Bairro Centro. Aprovado
104
Requerimento nº 4163/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para melhorias na escada do coreto do Bosque da Princesa, pois as soleiras de aço estão enferrujadas e podendo ocasionar acidentes com munícipes. Aprovado
105
Requerimento nº 4164/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências para instalação de pista de caminhada iluminada iniciando na Av. Nova Pinda indo até a Rua Capitão Antônio Ferreira Cesar no bairro Terra dos Ipês 1, Setor Sul conforme imagem em anexo. Aprovado
106
Requerimento nº 4165/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para plantio de gramas em diversos locais do Bosque da princesa, o que deixará o local mais agradável e bonito. Aprovado
107
Requerimento nº 4166/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executiva Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais serviços são oferecidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Aprovado
108
Requerimento nº 4167/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências visando a construção de banheiros próximo ao parquinho infantil e das quadras no Parque da Cidade. Aprovado
109
Requerimento nº 4168/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a manutenção da tampa de bueiro na Rua Nicanor Ramos Nogueira, frente ao nº 784. Aprovado
110
Requerimento nº 4169/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para a retirada das lâmpadas dos lustres da quadra poliesportiva na Escola Municipal Profa. Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, pois algumas caíram devido os lustres balançarem, podendo machucar alunos, professores e funcionários. Aprovado
111
Requerimento nº 4170/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Deputado Estadual André do Prado, requeiro estudos para incluir o Distrito de Moreira César, no "programa estadual Meu Pet Container", visando a instalação de consultório veterinário. Aprovado
112
Requerimento nº 4171/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalar mais lixeiras ao longo da Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso. Aprovado
113
Requerimento nº 4172/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para verificação da cobertura frontal na Escola Municipal Profa. Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, pois uma das madeiras que suportam as telhas está podre, podendo ocasionar acidente. Aprovado
114
Requerimento nº 4173/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda das árvores na Rua Major José dos Santos Moreira, em frente a Santa Casa. Aprovado
115
Requerimento nº 4174/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para verificação remoção de uma raiz de arvore cortada há anos na Escola Municipal Profa. Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, pois vem sendo criadouro de animais peçonhentos, com notificação de aparecimento de cobras. Aprovado
116
Requerimento nº 4175/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Deputado Estadual André do Prado, requeiro estudos para incluir o município de Pindamonhangaba, no "programa estadual Meu Pet Container", visando a instalação de consultório veterinário. Aprovado
117
Requerimento nº 4176/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para verificação de infiltrações que estão descascando paredes na Escola Municipal Profa. Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, pois há locais que aparece o aço da coluna do prédio. Aprovado
118
Requerimento nº 4177/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Segurança Pública, requeiro providências acerca das dimensões das catracas dos novos ônibus da empresa Viva Pinda. Aprovado
119
Requerimento nº 4178/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências para instalação de iluminação pública na Avenida Nova Pinda, entre o trecho que ligam os bairros Terra dos Ipês II e final do Portal dos Eucaliptos. Aprovado
120
Requerimento nº 4179/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, requeiro a instalação de lombada na Rua Alcides Ramos Nogueira, próximo ao nº 1.490. Aprovado
121
Requerimento nº 4180/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para construção de mais um sanitário para o uso de professores e funcionários na Escola Municipal Profa. Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, pois apenas um torna difícil para todos na unidade. Aprovado
122
Requerimento nº 4181/2023 - NORBERTO MORAES - À Mesa Diretora, solicito autorização para homenagear a Ilma Sra. Maria Lígia da Fonseca, na Sessão Solene em comemoração ao dia do Professor. Aprovado
123
Requerimento nº 4182/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de como se dará, após a saída dos profissionais do IEE até que se contrate todos os professores de Educação Física e Artes, o cumprimento da regra de 1/3 da sua jornada de trabalho para planejamento de aulas, reuniões, correção de atividades, entre outros. Aprovado
124
Requerimento nº 4183/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, com urgência, a verificação de vazamentos de água em sala de aula da Escola Municipal Profa. Maria Zara Mine Renoldi, o que prejudica o aprendizado. Aprovado
125
Requerimento nº 4184/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de melhorias nas quadras, assim como manutenção dos brinquedos do playground situados a frente do condomínio Cerejeira, no Bem Viver, pois os moradores informaram da qualidade da limpeza no local nas últimas semanas. Se possível, preencher a quadra de areia e instalar bancos no playground. Aprovado
126
Requerimento nº 4185/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, solicito autorização para homenagear a Sra. Maria José dos Santos Sousa, Professora Zezé, na Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor, a realizar-se dia 17 de outubro às 19 horas. Aprovado
127
Requerimento nº 4186/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando ronda policial intensiva no Bairro Vila Bourghese. Aprovado
128
Requerimento nº 4187/2023 - NORBERTO MORAES - à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) solicitando estudo para implantação de rede de esgoto na Rua Vicente Moreira - Vista Alegre. Aprovado
129
Requerimento nº 4188/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações, estudos técnicos e financeiros sobre a possibilidade de construção de uma pista de pump track na área institucional localizada ao lado do campo de futebol do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
130
Requerimento nº 4189/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de CEP na Estrada Municipal Emídio Assis Alves Neto no bairro Piracuama. Aprovado
131
Requerimento nº 4190/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando qual o prazo de término para a quadra de esportes do bairro terra dos Ipês ll. Aprovado
132
Requerimento nº 4191/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para remoção de árvores e diversos galhos espalhados devido os eventos climáticos de chuva e vendaval em toda extensão do Bairro Lago Azul. Aprovado
133
Requerimento nº 4192/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e retirada de entulhos que estão obstruindo os tubos do rio localizado na Rua Albert Sabin no Bairro Terra dos Ipês I. Aprovado
134
Requerimento nº 4193/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando estudo para implantação de lombada na Rua Professora Miriam Penteado, na altura do número 680 no Bairro Residencial Lessa. Aprovado
135
Requerimento nº 4194/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando com urgência melhorias na pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Oliveiras a partir da empresa de água - Maxi Água. Aprovado
136
Requerimento nº 4195/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão da manutenção da quadra de areia do Bairro Jardim Regina. Aprovado
137
Requerimento nº 4196/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a reposição da placa de concreto do muro da rua Álvaro Teixeira de Souza, que faz divisa com a Av. Dr. Eduardo Ryomei Yassuda -Vila Suiça. Aprovado
138
Requerimento nº 4197/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando informações se há estudos para a regularização do bairro Ipê 2. Aprovado
139
Requerimento nº 4198/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando Laudo de vistoria da estrutura dos muros do centro comunitário Ana de Assis Garcez, localizado rua Francisco Ademar Fonseca, n°90 devido a grandes rachaduras - Vila Suíça. Aprovado
140
Moção nº 444/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao atleta Cleyton Gabriel, pela excelente participação e pelo 3º lugar no Campeonato Paulista Aspirante 2023, que aconteceu no Município de Itapecerica da Serra, São Paulo, no dia 07 de outubro. Aprovado
Moção Verbal.
141
Moção nº 445/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Rayane Souza, pela excelente participação e pelo 3º lugar no Campeonato Paulista Aspirante 2023, que aconteceu no Município de Itapecerica da Serra, São Paulo, no dia 07 de outubro. Aprovado
Moção Verbal.
142
Moção nº 446/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Isabella Palencio, pela excelente participação e pelo 3º colocada no Campeonato Paulista Aspirante 2023, que aconteceu no Município de Itapecerica da Serra, São Paulo, no dia 07 de outubro. Aprovado
Moção Verbal.
143
Moção nº 447/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Yvone Mayer, pela excelente participação e pelo 1º lugar, sagrando-se Campeã, no Campeonato Paulista Veteranos, que aconteceu no Município de Itapecerica da Serra, São Paulo, no dia 07 de outubro. Aprovado
Moção Verbal.
144
Moção nº 448/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Laís Costa, pela excelente participação e pelo 1º lugar, sagrando-se Campeã, no Campeonato Paulista Veteranos, que aconteceu no Município de Itapecerica da Serra, São Paulo, no dia 07 de outubro. Aprovado
Moção Verbal.
145
Moção nº 449/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Isabela Nogueira, pela excelente participação e pelo 1º lugar, sagrando-se Campeã Paulista Aspirante 2023, que aconteceu no Município de Itapecerica da Serra, São Paulo, no dia 07 de outubro. Aprovado
Moção Verbal.
146
Moção nº 450/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Senhor Ramon Alves, pela excelente participação e pelo 1º lugar, sagrando-se Campeão Paulista Aspirante 2023, que aconteceu no Município de Itapecerica da Serra, São Paulo, no dia 07 de outubro. Aprovado
Moção Verbal.
147
Requerimento nº 4199/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Senhor Rodolfo Maximo de Lima e Silva, na Sessão Solene em Comemoração ao "Dia do Professor", a ser realizada no dia 17 de outubro de 2023. Aprovado
Requerimento Verbal.
148
Requerimento nº 4200/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia Departamento competente, informações se há planejamento de tapa-buracos na Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, que liga o Araretama ao Residencial Bem Viver. Aprovado
Requerimento Verbal.
149
Requerimento nº 4201/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção do para-raios da Escola Municipal Ângelo Paes da Silva, no bairro Cidade Jardim. Aprovado
Requerimento Verbal.
150
Requerimento nº 4202/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar quantos postes de madeiras foram substituídos no município nos últimos seis meses; aonde estão localizados estes postes; qual a previsão de substituição de postes para os próximos 3 meses. Aprovado
Requerimento Verbal.
151
Requerimento nº 4203/2023 - RENATO CEBOLA - a EDP Energias do Brasil, solicitando providências urgentes para a substituição dos postes de madeiras do município de Pindamonhangaba, bem como informar o número de postes que são substituídos mensalmente nesta cidade e quais as prioridades desta substituição. Aprovado
Requerimento Verbal.
152
Requerimento nº 4204/2023 - GILSON NAGRIN - à mesa Mesa Diretora, autorização para homenagear a Ilma. Sra. Vera Lucia Alcides de Oliveira na Sessão Solene em comemoração ao dia do Professor a realizar-se dia 17 de outubro às 19 horas. Aprovado
Requerimento Verbal.
153
Requerimento nº 4205/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria de Assistência Social, solicitando providências para o atendimento da assistência social em dias úteis e aos finais de semana no Mercado Municipal de Pindamonhangaba. Aprovado
Requerimento Verbal.
154
Requerimento nº 4206/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências para o atendimento da Guarda Municipal em dias úteis e aos finais de semana no Mercado Municipal de Pindamonhangaba. Aprovado
Requerimento Verbal.
155
Requerimento nº 4207/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo, solicitando a limpeza do córrego do Bairro das Campinas. Aprovado
Requerimento Verbal.
156
Requerimento nº 4208/2023 - NORBERTO MORAES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para realização de uma audiência pública para discutir sobre os serviços prestados pela empresa EDP São Paulo, em data a ser agendada. Aprovado
Requerimento Verbal.
157
Requerimento nº 4209/2023 - MARCO MAYOR, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES, REGININHA - à CCR Nova Dutra, solicitando melhorias na sinalização em defesa dos romeiros, bem como estudos e providências para uma via de caminhada às margens da Rodovia. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
Parecer CLJR nº 210/2023 ao PLO 275/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023 - MARCO MAYOR - Institui o Dia Municipal de incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorado no dia 25 de maio no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CDHCSP nº 2/2023 ao PLO 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 116/2023 ao PLO 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências. Aprovado
Parecer COMICITEC nº 2/2023 ao PLO 176/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROGÉRIO RAMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 192/2023 ao PLO 176/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2023 - JULINHO CAR - Institui no calendário do município de Pindamonhangaba o “Dia do Profissional da Beleza”, com base na Lei Federal 12.592/2012 a ser comemorado anualmente no dia 19 de Janeiro. Aprovado
Parecer CLJR nº 195/2023 ao PLO 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe a abertura de crédito adicional especial. Aprovado
Inclusão.
Parecer CECTE nº 33/2023 ao PLO 198/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 24/2023 ao PLO 198/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 215/2023 ao PLO 198/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 206/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a remuneração do emprego efetivo de Controlador Interno. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 218/2023 ao PLO 206/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. Aprovado
Inclusão.
Parecer CFO nº 25/2023 ao PRE 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 216/2023 ao PRE 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Resolução nº 11/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Altera o Anexo V da Resolução nº 04/2023 e dá outras providências. Aprovado
Inclusão.
Parecer CFO nº 26/2023 ao PRE 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 217/2023 ao PRE 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 NORBERTO MORAES / PP
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
5 JULINHO CAR / PODE
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Encerramento: às 19:40 hs