Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023

Institui o Dia Municipal de incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorado no dia 25 de maio no Município de Pindamonhangaba.

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: P725302112/3557

Protocolo: 6284/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/11/2023 11:22:06 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 05/12/2023 08:28:18
Parecer - Parecer 228 de 2023 Procuradoria Jurídica 01/06/2023 15:07:54
  • 16/11/2023 11:22:06
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 66.236/2023, o Autógrafo n° 106/2023, referente ao Projeto de Lei n° 111/2023, foi sancionado (Lei n° 6.737, de 06.11.2023).

    Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/10/2023 15:47:57
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 106/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 10.10.2023 - Protocolo 66.236/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 10/10/2023 08:19:39
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/10/2023 10:26:48
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 09.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/06/2023 15:08:54
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/05/2023 11:22:25
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 31/05/2023 11:17:31
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/05/2023 14:51:30
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 30.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/05/2023 09:35:14
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 30/05/2023 09:19:42. Matéria incorporada em 30/05/2023 09:35:14, sob protocolo nº 6284/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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