Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023

Dispõe a abertura de crédito adicional especial.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 02/10/2023

Proposição Eletrônica: M555036838/6039

Protocolo: 10670/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/10/2023 08:46:03 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 16/10/2023 08:46:27
Parecer - Parecer Contábil Fabiano Rosa do Amaral 09/10/2023 08:02:48
Parecer - Parecer 408 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/10/2023 08:33:19
  • 16/10/2023 08:46:03
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.727, de 10 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.10.2023, pág. 09).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/10/2023 15:49:51
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 109/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 10.10.2023 - Protocolo 66.236/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 10/10/2023 08:23:10
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 09.10.2023.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2023 08:34:33
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/10/2023 09:12:57
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 03/10/2023 09:12:41
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/10/2023 14:40:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 02.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/10/2023 10:43:25
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 02/10/2023 10:34:36. Matéria incorporada em 02/10/2023 10:43:25, sob protocolo nº 10670/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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