Projeto de Resolução nº 10/2023

Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autores: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 09/10/2023

Proposição Eletrônica: M1831837314/6381

Protocolo: 11036/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 8/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/10/2023 10:17:42 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 23/10/2023 10:16:59
Parecer - Parecer 415 de 2023 Procuradoria Jurídica 09/10/2023 13:55:57
Parecer - Parecer Contábil - Estimativa do Impacto Financeiro Fabiano Rosa do Amaral 09/10/2023 13:54:41
  • 23/10/2023 10:17:42
    Proposição arquivada

    Resolução n° 08, de 10 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 18.10.2023, pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/10/2023 10:14:11
    Norma promulgada

    Resolução n° 08, de 10 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 18.10.2023, pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/10/2023 08:26:03
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 09.10.2023.

    Aguardando expedição e publicação de Resolução.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/10/2023 14:59:19
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 09.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/10/2023 13:21:39
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 12:11:24. Matéria incorporada em 09/10/2023 13:21:39, sob protocolo nº 11036/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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