Projeto de Lei Ordinária nº 275/2021

DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Autoria: HERIVELTO VELA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 8602/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/11/2023 11:04:17 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 04/12/2023 16:23:54
Parecer - Parecer 406 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/10/2023 08:44:58
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 03/10/2023 09:57:42
  • 16/11/2023 11:04:17
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 66.236/2023, o Autógrafo n° 105/2023, referente ao Projeto de Lei n° 275/2021, foi sancionado (Lei n° 6.736, de 06.11.2023).

    Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/10/2023 10:45:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 105/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 10.10.2023 - Protocolo 66.236/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 10/10/2023 08:19:39
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/10/2023 10:25:45
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 09.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/10/2023 08:47:21
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

     

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/10/2023 09:59:10
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/11/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/11/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 04.11.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/11/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 04/11/2021 às 10h41 - proveniente do Protocolo nº 8602/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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