Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 1668, de 01/04/1980
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.080,00.
Matéria:
PLO 10/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1667, de 01/04/1980
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.574 DE 28/06/1978.
Matéria:
PLO 8/1980
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1574, de 28/06/1978
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1666, de 12/03/1980
ALTERA DISPOSIÇÕES REGULAMENTADORAS DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 7/1980
- EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1596, de 21/11/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3332, de 03/07/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1665, de 11/03/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH) E COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO (BANESPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 6/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1673, de 05/05/1980
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2025, de 14/05/1985
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2058, de 14/11/1985
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1664, de 05/03/1980
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE 16 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 5/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1176, de 12/06/1970
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 1644, de 17/10/1979
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1663, de 27/02/1980
REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.333, DE 30/01/1973. (ZONA URBANA DO MUNICÍPIO)
Matéria:
PLO 4/1980
- JOSÉ MARIA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 1333, de 30/01/1973
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1662, de 05/02/1980
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
Matéria:
PLO 2/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1661, de 05/02/1980
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 4.000000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 1/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1660, de 21/12/1979
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRAS E SUB-EMPREITEIRAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 60/1979
- JOSÉ MARIA DA SILVA, NELSON NARESSI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1659, de 10/12/1979
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PREÇOS.
Matéria:
PLO 63/1979
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1686, de 06/08/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1658, de 05/12/1979
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 64/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1657, de 05/12/1979
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 65/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1629, de 27/06/1979
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
413
414
415
416
417
>>
Fim
New message
×
Fechar