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Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 36/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
Vinculação Passiva [10]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5189, de 04/05/2011
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5205, de 25/05/2011
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5206, de 25/05/2011
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5232, de 04/08/2011
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5329, de 31/01/2012
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5504, de 01/02/2013
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5510, de 28/02/2013
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5542, de 18/06/2013
10 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5543, de 27/06/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5181, de 12/04/2011
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 29/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5177, de 31/03/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/2011
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5047, de 24/05/2010
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 45/2010
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5046, de 20/05/2010
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 46/2010
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5045, de 20/05/2010
DISPÕE SORE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 43/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4992, de 23/11/2009
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 135/2009
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4986, de 10/11/2009
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 140/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4979, de 20/10/2009
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PLO 131/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4944, de 14/07/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 88/2009
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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