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Lei Ordinária nº 4777, de 05/05/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONAHNGABA.
Matéria:
PLO 84/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2127, de 23/10/1986
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4774, de 25/04/2008
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.764, DE 31.03.2008, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 81/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4764, de 31/03/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4768, de 04/04/2008
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.765, DE 1º DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 79/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4765, de 01/04/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4766, de 01/04/2008
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA .
Matéria:
PLO 67/2008
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4541, de 04/01/2007
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4765, de 01/04/2008
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SALÁRIO, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS EMPREGOS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 66/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4768, de 04/04/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4764, de 31/03/2008
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 71/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4774, de 25/04/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4732, de 18/12/2007
REENQUADRA SALÁRIO DE EMPREGOS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 277/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4729, de 11/12/2007
AMPLIA E EXTINGUE EMPREGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 285/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4718, de 20/11/2007
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 274/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5308, de 14/12/2011
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5931, de 21/06/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4710, de 01/11/2007
ALTERA A LEI Nº 4.350, DE 02.12.2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria:
PLO 266/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4350, de 02/12/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4997, de 24/11/2009
Texto Original
Texto Compilado
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