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Lei Ordinária nº 1033, de 20/11/1968
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO COM 300 M².
Matéria:
PLO 94/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1008, de 18/09/1968
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 77/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 993, de 30/07/1968
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO.
Matéria:
PLO 62/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 964, de 09/05/1968
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 25/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 959, de 25/04/1968
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 11/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 937, de 21/12/1967
FAZ CONCESSÕES PARA LOTEAMENTOS EM ANTIGA ZONA RURAL.
Matéria:
PLO 71/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 788, de 04/09/1965
SUPRIME EXIGÊNCIAS DA LEI QUE REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS.
Matéria:
PLO 23/1965
- ANTÔNIO LOURENÇO JÚNIOR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 557, de 11/04/1961
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 557, de 11/04/1961
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 42/1960
- PAULO DE ANDRADE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 134, de 06/11/1952
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 204, de 14/12/1953
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 214, de 17/12/1953
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 788, de 04/09/1965
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 860, de 14/12/1966
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 214, de 17/12/1953
REGULAMENTO O LOTEAMENTO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES.
Matéria:
PLO 42/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 227, de 30/11/1954
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 536, de 09/12/1960
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 557, de 11/04/1961
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 204, de 14/12/1953
DETERMINA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS À MUNICIPALIDADE.
Matéria:
PLO 25/1953
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 557, de 11/04/1961
Texto Original
Texto Compilado
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