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Lei Ordinária nº 4685, de 13/09/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO IX, PREVISTO PELO ART. 8° DA LEI N° 4.244 DE 14 DE JANEIRO DE 2005.
Matéria:
PLO 213/2007
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4680, de 04/09/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 223/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4632, de 19/06/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4600, DE 10 DE MAIO DE 2007, E REENQUADRA SALÁRIO E REFERÊNCIA PARA OS EMPREGOS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 147/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4600, de 10/05/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4631, de 19/06/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 114/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4604, de 17/05/2007
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Matéria:
PLO 111/2007
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4600, de 10/05/2007
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SALÁRIO, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS EMPREGOS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 113/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4632, de 19/06/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4589, de 25/04/2007
AMPLIA VAGAS PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 101/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4543, de 19/01/2007
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.532, DE 21.12.2006, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 2/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4532, de 21/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4541, de 04/01/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 2°, 3°,6°,7° E 8° DA LEI 4244/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/2007
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4249, de 17/02/2005
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4603, de 17/05/2007
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4766, de 01/04/2008
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4921, de 28/04/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4532, de 21/12/2006
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 209/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4543, de 19/01/2007
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4773, de 25/04/2008
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5060, de 23/06/2010
Texto Original
Texto Compilado
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