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Lei Ordinária nº 5356, de 30/03/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Matéria:
PLO 25/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5380, de 04/05/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5348, de 15/03/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 24/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5326, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E REENQUADRAMENTO DO SALÁRIO DOS MÉDICOS AMBULATORIAIS EM CLÍNICAS BÁSICAS E ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 201/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5318, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 198/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6170, de 05/10/2018
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6221, de 23/05/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5313, de 15/12/2011
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 186/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5189, de 04/05/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5309, de 14/12/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 184/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5292, de 21/11/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 173/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5237, de 16/08/2011
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 108/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5189, de 04/05/2011
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 38/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5205, de 25/05/2011
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5313, de 15/12/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 37/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5348, de 15/03/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5562, de 26/08/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5653, de 16/05/2014
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5865, de 08/12/2015
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5878, de 19/02/2016
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6481, de 27/10/2021
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6633, de 02/01/2023
Texto Original
Texto Compilado
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